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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007967-21.2025.8.26.0223" – Página 33 de 38

Intimação
Processo 1007967-05.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Morais Pimenta - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem p… Ver mais
Processo 1007967-71.2025.8.26.0562 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Carlos Jean da Silva Azevedo - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (de… Ver mais
Intimação
Processo 1007967-35.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Elisiario Amaro - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007967-37.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Aparecida de Lourdes Esmerini Benini e outro - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento pa… Ver mais

Processo nº 1002535-21.2025.8.26.0223

ID: 321174013
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002535-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.Q.L. - I.G.Q.C. - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002535-21.2025.8.26.0223 - P… Ver mais

Processo nº 1008161-21.2025.8.26.0223

ID: 315463885
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008161-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Helena de Abreu - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Intimação
Processo 1008258-21.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Rosangela de Almeida Pitta - Vistos. Defiro a tramitação prioritária, anotando-se. Por outro lado, quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, tem-se que deve ser indeferido. Co… Ver mais
Processo 1002147-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Olindomar Alves de Souza - Claro S.a. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e p… Ver mais

L. De O. S. x R. S. Da S.

ID: 328320585
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007967-84.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S. e outro - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu, R. S. da S., a pagar alimentos em … Ver mais

Processo nº 1007094-21.2025.8.26.0223

ID: 295911848
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007094-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Cerchiai Junior - Vistos. Face à documentação apresentada, defiro o benefício da prioridade na tramitação ao autor. Anote-se. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça é reservado aos milhões… Ver mais
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