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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008061-03.2024.8.26.0223" – Página 33 de 34

Processo 1008061-82.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Joao Carlos Altomari - - Ari Félix Altomari - - João do Carmo Lisboa Filho - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resoluçã… Ver mais

Processo nº 1008061-32.2025.8.26.0590

ID: 313092403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-32.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Antilhas - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do … Ver mais

Processo nº 1008061-79.2025.8.26.0348

ID: 335169777
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-79.2025.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Viana Godoy - Vistos. Fls. 24/25: Verifica-se dos autos que a parte autora postula a abertura de inventário cumulativo, nos termos do artigo 672 do Código de Processo Civil, com tramitação pela via do arrolamento sumá… Ver mais

Processo nº 1008061-40.2025.8.26.0361

ID: 278083535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mafalda Socorro Mendes Aragao (OAB 131909/SP) Processo 1008061-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Inácia Pereira Dias - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. A concessão da tutela de urgência pressupõe a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do … Ver mais

Processo nº 1008061-05.2025.8.26.0405

ID: 305686901
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-05.2025.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Enxovais Bianca - Vistos. Custas recolhidas. Defiro a tramitação prioritária na forma do art. 1.048, I, CPC. Proceda a serventia conforme determinado no art. 1.233, III, NSCGJ. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via post… Ver mais
Processo 1008061-93.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S. - - M.M.S. - - N.M.M.S. - Vistos. Recebo a petição de páginas 33 e 34 como emenda à petição inicial, para excluir os pedidos de regulamentação de guarda e de direito de convivência. Ciência do extrato CN… Ver mais
DESPACHO Nº 2173692-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Carlos Alberto dos Santos - Agravante: Lucas de Andrade Souto - Agrav… Ver mais
Intimação
ADV: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP), Eduardo Rocha Vassão (OAB 256700/SP) Processo 1013299-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. A. S. V. , G. A. V. , A. A. V. , P. A. V. - Reqdo: L. R. V. - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedid… Ver mais
Processo 1008061-57.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Ragazzi de Sousa - - Livia Zanchetta Ramos de Sousa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a requerida a … Ver mais
DESPACHO Nº 1008061-84.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Isabela Baldo Bertolino - Embargdo: Giovana Lelis Morales … Ver mais
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