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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-16.2025.8.26.0361" – Página 33 de 33

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000920-16.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB SP438018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de n… Ver mais
Processo 0002871-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento (Pernambucanas Financiadora S/A) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte au… Ver mais
Intimação
Processo 1015869-69.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Carlos Leal Santos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, objetivando a anulação do processo administr… Ver mais
Processo 1002410-53.2025.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Anulação - União Peças e Acessórios para Veículos Ltda (Antonio Vagner Lenci M.e.) - Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato da COORDENADORA DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL … Ver mais
Processo 1001778-03.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Leticia dos Santos - Guilherme Falci Cassarotti - - Eduardo Falci Cassarotti - - Rafael Falci Cassarotti - Relação: 0717/2025 Teor do ato: 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Feli… Ver mais
Processo 1001778-03.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Leticia dos Santos - Guilherme Falci Cassarotti - - Eduardo Falci Cassarotti - - Rafael Falci Cassarotti - 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Felipe Nascimento Cassarotti, ocorri… Ver mais
Processo 1006045-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Costa Nunes Ligabô Junior - - Bárbara Ramos Rodrigues - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fun… Ver mais
Processo 1006045-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Costa Nunes Ligabô Junior - - Bárbara Ramos Rodrigues - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fun… Ver mais

Processo nº 1006433-16.2025.8.26.0361

ID: 293603958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006433-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Marrane Sant'anna de Moraes - Vistos. 1 - Ante aos documentos apresentados aos autos, reputo demonstrada a hipossuficiência econômica alegada, no que defiro a gratuidade de justiça requerida pela par… Ver mais
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