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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008466-72.2024.8.26.0309" – Página 33 de 36

Processo 1008466-75.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Renato Luciano de Oliveira Santos - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunica… Ver mais
Processo 0004337-38.2021.8.26.0053 (processo principal 0604066-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Magali Aparecida dos Santos - - Roseli Aparecida Furoni - - Rosa Maria da Conceição Pereira - - Renzo Apolonio Camargo - - Maria Aparecida Panhossi de Carvalho … Ver mais
Intimação
Processo 1008466-78.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1015895-77.2017.8.26.0037) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Luiza Buzo Ferreira - Lidiane Caroline Ferreira Nogueira e outro - Vistos. Consigno que as custas processuais já foram integralmente recolhidas nos autos do arrolamen… Ver mais
Processo 1008466-69.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Flávia Teixeira Rochael - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que faço para condenar a requerida ao pagamento da indenização… Ver mais
Processo 1008466-52.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Aurelio Vaz - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º … Ver mais

Processo nº 1008466-27.2019.8.26.0704

ID: 311923868
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008466-27.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cervejaria Petrópolis S/A - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, … Ver mais

Processo nº 1008466-31.2023.8.26.0625

ID: 294009019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008466-31.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leonardo Henrique Lobo dos Santos - Vistos. Fls. 72/79: Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos, por meio do Sisbajud (Sistema de busca de ativos do Poder Judiciário) formulado pela parte… Ver mais
Processo 1008466-74.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - Antonio Donizeti Martins - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso d… Ver mais

Processo nº 1020494-72.2024.8.26.0309

ID: 324727988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020494-72.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milena Bento de Freitas - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a parte ré a ressarcir à parte autora o valor de R$… Ver mais

Processo nº 1020494-72.2024.8.26.0309

ID: 324722045
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020494-72.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milena Bento de Freitas - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a parte ré a ressarcir à parte autora o valor de R$… Ver mais
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