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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009567-13.2025.8.26.0309" – Página 33 de 37

Intimação
Processo 1006269-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jadir Reducini Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a ação para CONDENAR a parte ré a pagar à … Ver mais

Processo nº 1010925-13.2025.8.26.0309

ID: 298461645
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010925-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.D.E. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1011507-13.2025.8.26.0309

ID: 310486262
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011507-13.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como se… Ver mais
Intimação
Processo 1009567-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.B. - Vistos. 1) Defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) A fim de reunir mais elementos para a análise do pedido de tutela de urgência, providencie a autora a juntada de documentos que comprovem que exerce a guar… Ver mais
Intimação
Processo 1009567-49.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Projeto Imobiliário e 88 Ltda - Vistos. Cite(m)-se (o)(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida referida na inicial, que deverá ser atualizada até a data do ef… Ver mais
Intimação
Processo 0001155-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1006017-15.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças de Oliveira - - Elizabeth Ferreira de Oliveira - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1003262-13.2025.8.26.0309

ID: 331645275
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003262-13.2025.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Juliana Silva Otero - João Vitor Otero - Vistos. Recebo a petição de fls. 20/22 como emenda à inicial. Tendo em vista que o autor requer o processamento nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil (arrolamento comum), retifiqu… Ver mais
Processo 1003844-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Renato Carneiro dos Santos - Vistos. MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A move AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face de RENATO CARNEIRO DOS SANTOS, alegando que sofreu danos… Ver mais

Processo nº 1009470-13.2025.8.26.0309

ID: 278067438
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1009470-13.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil Sa - Vistos. O pedido de concessão de tutela de urgência será analisado após o decurso do prazo de defesa, obedecendo-se ao princípio audiatur et altera … Ver mais
Processo 0003897-51.2025.8.26.0037 (processo principal 1009567-24.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Trn Cargo Transportes de Cargas Ltda - Napo Comércio Varejista de Prod Agropec - Vistos. Arquive-se definitivamente o processo principal. Processe-se o cumprimento definitivo … Ver mais
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