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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-23.2024.8.26.0344" – Página 33 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501177-23.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Município de Marília - Embargdo: Complexo Emp… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais

Processo nº 1018990-23.2024.8.26.0344

ID: 303412763
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018990-23.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Manoel Fernando Ferreira - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em indicar o endereço da parte requerida para citação, embora cientificada da consequência jurídica de seu silêncio, e considerando o A… Ver mais
Processo 1013073-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Antonio de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Inexistindo questões preliminares ou prejudiciais de mérito, e, ainda, presentes os pressupostos processuais e con… Ver mais
Processo 1018699-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Bordin de Oliveira - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. O autor informa que até a presente data o requerido não cumpriu a tutela de urgência deferida pela decisão de páginas 49/5… Ver mais

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais
Advogados:
MARCOS VINICIUS COLTRI (OAB/SP 208.259) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB/SP 359.115) EDINOMAR LUIS GALTER (OAB/SP 120.588) ANA PAULA BATISTA POLI (OAB/SP 155.063) FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB/SP 305.497) RAUL LEITE CARDOSO (OAB/SP 420.431) MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB/SP 20.688) JULIANA CAMINOTO (OAB/RS 114.576) AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB/SP 155.406) WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA (OAB/DF 17.540) SABRINA CARDOSO CARVALHO (OAB/DF 34.199) MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB/SP 282.184) GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 292.228) FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHO (OAB/SP 317.835) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB/SP 251.024) YUN KI LEE (OAB/SP 131.693) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) GUILHERME CARDOSO SANCHEZ (OAB/SP 257.385) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) PATRICIA EMY DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 335.161) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547) JULIANA FILARETO (OAB/SP 297.619) TAIS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74.182) RENATO BERTOZZO DUARTE (OAB/SP 172.012) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB/SP 165.378) MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB/SP 208.256) EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB/SP 257.870) ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB/SP 258.017) FABIO BRUNO ARRIGONI (OAB/SP 371.829) ANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 68.034) ALEXSANDRO PROCHNOW CORREA (OAB/RS 73.191) CAIO ARNAL PERENZIN (OAB/ES 13.653) STEPHANIE BATISTA DOS REIS (OAB/SP 432.189) GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB/SP 209.634)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-57.2019.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: T. V… Ver mais
Processo 0002990-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JOÃO DONIZETE DA SILVA - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Pela presente demanda, a parte autora requer a condenação da parte requerida, enquanto sociedade de econom… Ver mais
Processo 1019184-23.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto José de Lima - CENAP.ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Santo Antonio - VISTOS. GILBERTO JOSÉ DE LIMA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUA… Ver mais
Processo 0002925-13.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Otavio Costa Sobrinho - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Vistos. Trata-se de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, proposta por OTÁVIO COSTA SOBRINHO, em desfavor de URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. (URBAM), … Ver mais
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