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Resultados para "1010686-09.2024.8.26.0482" – Página 33 de 44

Processo nº 0005318-02.2025.8.26.0482

ID: 311047010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005318-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005318-02.2025.8.26.0482 (processo principal 1025430-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.N.C. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime(m)-se o…

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Processo nº 0003923-09.2024.8.26.0482

ID: 316709790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003923-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003923-09.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1018613-31.2021.8.26.0482) (processo principal 1018613-31.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.M.S. - 1. Diante da satisfaçã…

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Bossa Design Importação E Exportação Ltda. x Eloah De Paula Cardoso Dos Santos e outros

ID: 306050560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084117-92.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BOSSA DESIGN IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ELOAH DE PAULA CARDOSO DOS SANTOS LOLA MARIA LTDA. NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ELOAH DE PAULA CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO BUSHATSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO PAGANINI BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BUSHATSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na… Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na pessoa de sua representante legal Eloah de Paula Cardoso dos Santos - - Eloah de Paula Cardoso dos Santos - Vistos. Manifesta-se a parte executada às fls. 806/831, alegando, em síntese, (i) a nulidade do arresto realizado, por alegado excesso de execução; (ii) a devolução dos móveis arrestados; (iii) a aplicação de multa por litigância de má-fé à exequente, em razão da suposta omissão quanto à existência de garantia contratual; entre outros pedidos. INDEFIRO o pedido de suspensão do mandado de arresto e de devolução dos bens já constritos. Os argumentos apresentados pelas executadas não são novos, tendo sido objeto de análise em diversas oportunidades anteriores, tanto por este Juízo quanto pelo E. Tribunal de Justiça, que já se manifestou pela regularidade do arresto nos autos do Agravo de Instrumento nº 2093152-34.2024.8.26.0000, bem como nos Agravos de Instrumento nº 2227148-31.2024.8.26.0000, 2227150-98.2024.8.26.0000 e 2073244-54.2025.8.26.0000, todos desprovidos pela 32ª Câmara de Direito Privado. A alegação de que a exequente omitiu a existência de garantia contratual não prospera. Como bem destacado nas decisões anteriores, o item "b" da cláusula 2.7 do contrato firmado entre as partes prevê a possibilidade de a credora optar entre aceitar a garantia ou prosseguir com a execução judicial dos valores devidos. Quanto à alegação de excesso de penhora/arresto, já foi reconhecido pelo Juízo e confirmado pelo Tribunal que a valoração dos objetos em questão, por se tratar de móveis de design, é atividade complexa, restrita a profissionais especializados no ramo, sendo necessária avaliação judicial para eventual apuração de excesso, o que deverá ocorrer no momento processual oportuno. No tocante à impenhorabilidade dos bens, também já foi decidido que existem elementos nos autos que indicam que as executadas comercializam outras peças além daquelas sujeitas ao arresto, de modo que a atividade econômica não restará inviabilizada com a manutenção da constrição. Por fim, quanto à alegação de que parte da dívida seria inexigível em razão da entrega de móvel supostamente falso, tal questão está sendo discutida em ação própria (Processo nº 1010686-25.2023.8.26.0100), não sendo este o momento e o meio processual adequados para tal discussão. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pelas executadas, mantendo o arresto deferido. ADVIRTO as executadas que a reiteração de manifestações manifestamente infundadas e com argumentos já rejeitados por este Juízo e pelo E. Tribunal de Justiça poderá caracterizar litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, incisos I, VI e VII, e 81 do Código de Processo Civil, sujeitando-as à multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ)

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Processo nº 0006480-32.2025.8.26.0482

ID: 301133034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006480-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILDA OLIVA SALTEIRO MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006480-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1012335-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ilda Oliva Salteiro - - Mauro Cesar Martins de Souza - Vistos. Na forma…

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Processo nº 1014760-09.2024.8.26.0482

ID: 294641895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1014760-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANE CAROLINE PIVATO MOREIRA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014760-09.2024.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Daiane Caroline Pivato Moreira - Vistos. 1 o autor pediu a rescisão do acordo d…

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Processo nº 0008385-09.2024.8.26.0482

ID: 294753696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008385-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO HENRIQUE CHAVES

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008385-09.2024.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - João Henrique Chaves - 1 - o sentenciado foi intimado para comparecer na Central de Penas Alternativas; solicitou…

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Ronaldo Marciano Da Costa x Impresso Pratico Grafica Eireli Epp

ID: 314386605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008870-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARCIANO DA COSTA

Polo Passivo:

IMPRESSO PRATICO GRAFICA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

RONALDO MARCIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0008870-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1019454-55.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Marciano da Costa - Impresso Prat…

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Posto De Base Ltda x Janaina Transportes Rodoviários Ltda e outros

ID: 321111459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009646-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POSTO DE BASE LTDA

Polo Passivo:

JANAINA TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANDRA MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOVANI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KESLEY DE MENDONÇA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DRA KARINA F. MAGALHÃES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0009646-09.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Posto de Base Ltda - Janaina Transportes Rodoviários Ltda - - JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA - - SANDRA MACHADO DOS …

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Ilda Oliva Salteiro x Imobiliária Re/Max Alliance

ID: 324523455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006566-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILDA OLIVA SALTEIRO

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA RE/MAX ALLIANCE

Intimação

Advogados:

TAUAN GALIANO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006566-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1012335-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Ilda Oliva Salteiro - Imobiliária Re/max Alliance - Vistos. …

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Ronaldo Marciano Da Costa x Impresso Pratico Grafica Eireli Epp

ID: 325419878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008870-09.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARCIANO DA COSTA

Polo Passivo:

IMPRESSO PRATICO GRAFICA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

RONALDO MARCIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BARBOSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0008870-09.2024.8.26.0482 (processo principal 1019454-55.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Marciano da Costa - Impresso Prat…

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