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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-79.2024.8.26.0451" – Página 33 de 35

I. R. De O. x R. R. De O.

ID: 324404727
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-06.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O. - R.R.O. - Vistos. Isabel Rocha de Oliveira com qualificação nos autos, requereu a interdição de Raimundo Rocha de Oliveira, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própr… Ver mais

Processo nº 1507237-79.2024.8.26.0451

ID: 314386436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507237-79.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MATHEUS DEUSDETE CARDOSO - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede… Ver mais
Intimação
Processo 1000412-79.2024.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Marisa Perencin Dias Paschoal - Andre Perecin Dias Paschoal e outro - Vistos. Fls. 309/315 e demais: assiste razão à inventariante acerca da definição da base de cálculo do ITCMD nos autos do inventário, esclarecendo que a base de cálcu… Ver mais

Processo nº 1028639-79.2024.8.26.0451

ID: 323408115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028639-79.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.V.S.C. - Vistos. A autora, ao que consta dos autos, é portadora de alergia ao ovo e à proteína do leite de vaca, de modo que, em razão dessa condição de saúde, necessita de dieta específi… Ver mais

Processo nº 1507916-79.2024.8.26.0451

ID: 325891170
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507916-79.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERTON REIS BARBOSA - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem de dilação pr… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 298549442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, proposta por ELINDALVA TEIXEIRA SANT ANNA CABRAL, qualificada nos autos, em face de ROSANGELA TEIXEIRA CABRAL e outros, devidamente qualificados. … Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 0003497-56.2025.8.26.0451 (processo principal 1025341-79.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia Regina Christofolletti Cella - Ordem nº 2024/003546 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 13, o qual deve… Ver mais
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