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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-56.2025.8.26.0405" – Página 33 de 39

Intimação
Processo 1014382-56.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Donizete Piva Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucion… Ver mais

Processo nº 0004418-56.2025.8.26.0405

ID: 279802626
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcelo José Grimone (OAB 199043/SP), Suzy Cristina Pereira da Silva (OAB 421775/SP) Processo 0004418-56.2025.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectda: KEITY KAZUKO MORI MACIEL - KEITY KAZUKO MORI MACIEL foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade de 2 anos de detenção, como incurso nos … Ver mais

Processo nº 1011569-97.2025.8.26.0068

ID: 293498955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários adv… Ver mais

Processo nº 1011569-10.2023.8.26.0152

ID: 317731592
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabili… Ver mais
Intimação
Processo 0005485-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1035317-25.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Manuel Teiga Junior - M. A. dos Santos Automotores - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por in… Ver mais

Processo nº 1013412-56.2025.8.26.0405

ID: 290728181
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013412-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudiomiro Cristiano dos Santos - Vistos. 1. Fls. 94: Recebo como Emenda à inicial. 2. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às ne… Ver mais

G. S. S. x B. S. S. A.

ID: 319773488
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006622-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.S.S. - B.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a liminar anteriormente concedida, … Ver mais

Processo nº 1018456-56.2025.8.26.0405

ID: 324099147
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018456-56.2025.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lorenzo Souza Feltrin - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1018068-56.2025.8.26.0405

ID: 308726224
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018068-56.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 502832413201781307 - 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia) - Cooperativa Credicitrus - Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida ess… Ver mais
Processo 1003518-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Mg Solucoes Em Seguranca e Tecnologia Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e à vi… Ver mais
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