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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014767-60.2023.8.26.0506" – Página 33 de 36

Processo nº 1014767-64.2025.8.26.0482

ID: 330121228
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-64.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dorval Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1065401-60.2023.8.26.0506

ID: 296073340
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1065401-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que p… Ver mais

Processo nº 1014767-42.2025.8.26.0554

ID: 302831898
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-42.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1- Cite-se para, em 3 dias, (a contar da citação) pagar a dívida, sob pena de serem penhorados livremente tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (art. 829 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 0018189-60.2023.8.26.0506

ID: 322793176
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018189-60.2023.8.26.0506 (processo principal 1016160-30.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.H.O. - Após ter a parte exequente da ação deixado de dar andam… Ver mais

Processo nº 1025243-60.2023.8.26.0506

ID: 325940045
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025243-60.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.S.P. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento do feito. Isso porque, a desistência da ação com relação ao réu Edson Luciano Tozatto, pessoa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063170-60.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecido Caetano Merlo (Justiça Gratuita) - Apelado: Iupe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063170-60.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecido Caetano Merlo (Justiça Gratuita) - Apelado: Iupe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063170-60.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecido Caetano Merlo (Justiça Gratuita) - Apelado: Iupe… Ver mais
Processo 1057156-60.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.G. - - E.S.G. - B.S.G. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 174/178 e, em consequência JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
Processo 1066468-60.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Praças do Ipiranga Spe Ltda - Gabriel Duraes Alves - - Nataly Cristina de Santana Alves - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade judiciária, os executados deverão juntar seus três últimos comprova… Ver mais
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