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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1030967-14.2024.8.26.0602" – Página 33 de 38

Processo 1050949-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Maria Silvânia Justino Lima - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA de… Ver mais
Processo 1034653-14.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosário Costa - Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexistente o débito r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030288-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Herman Gutierrez Felippe - Apelado: Tatiana Peev de Oliveira - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030288-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Herman Gutierrez Felippe - Apelado: Tatiana Peev de Oliveira - M… Ver mais

Processo nº 0021100-14.2024.8.26.0602

ID: 304290958
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021100-14.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Alessandro Coelho Patia - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto r… Ver mais
Processo 1040279-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ananias Ferreira da Silva - Banco BMG S/A - Nº ordem: 2024/002699 Em face dos documentos apresentados (fls. 290 a 302), defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e recebo o recurso … Ver mais
Intimação
Processo 1014431-85.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1036011-14.2024.8.26.0602 - 6ª Vara Cível do Foro de Sorocaba) - I.U.H.S. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irr… Ver mais
Processo 1016417-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valdir Boldrin - Graziele Aparecida Toledo de Almeida e outro - Nº de ordem: 2024/001077 Vistos. 1 - Não havendo pendências a serem sanadas, nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares … Ver mais
Processo 1016417-14.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valdir Boldrin - Graziele Aparecida Toledo de Almeida e outro - Nº de ordem: 2024/001077 Vistos. 1 - Não havendo pendências a serem sanadas, nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035332-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Márcio Moreira Rodri… Ver mais
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