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Processo nº 0004092-84.2025.8.26.0506

ID: 327118498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004092-84.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SYRAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FERNANDO CERRI

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ELTON LUIZ CYRILLO

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Processo 0004092-84.2025.8.26.0506 (processo principal 1031570-55.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Syrah Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Diante da concordância expressa… Processo 0004092-84.2025.8.26.0506 (processo principal 1031570-55.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Syrah Empreendimentos Imobiliarios Spe Eireli - Diante da concordância expressa da parte executada ou ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 44 e defiro a requisição, à Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito no valor de R$ 12.678,59 (R$ 6.671,25/honorários + R$ 6.007,34/custas), atualizado até fevereiro de 2025, no prazo de 2 meses, nos termos do Decreto Municipal nº 235/2023 e CPC/2015. O crédito de honorários advocatícios aqui fixado não decorre de título executivo formado em ação coletiva ou litisconsórcio facultativo. Assim, DEFIRO a requisição do crédito do patrono. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Ofícios Requisitórios - novos campos / Nova portaria - Alterações dos campos SAJPG5. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos. - ADV: ELTON LUIZ CYRILLO (OAB 129701/SP), JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP)

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Processo nº 1027011-23.2025.8.26.0224

ID: 301207084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027011-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CONDOMINIAL ILHAS DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA FARINA

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Processo 1027011-23.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Condominial Ilhas do Sol - Vistos. Deverá a parte exequente: a) Regularizar sua representaçã…

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Processo nº 1010133-23.2025.8.26.0224

ID: 296750619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010133-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. W. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA

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Processo 1010133-23.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - J.W.C.A.P. - O autor não cumpriu as determinações para que os autos tivessem regular andamento. Forçoso, pois, reconhecer que se dera…

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Processo nº 1013043-23.2025.8.26.0224

ID: 294122586

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013043-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ACI LISBOA DE CASTRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAJARA LIMA DE MELO SILVA

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Processo 1013043-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aci Lisboa de Castro Junior - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 109/110, por meio…

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Processo nº 1029145-23.2025.8.26.0224

ID: 312815680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029145-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. S. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA GOMES SOUSA

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Processo 1029145-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N.S. - Vistos. 1) Atenda-se a cota ministerial de fls. 27/28. 2)Determino ao autor a correção do cadastro pro…

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Thalita Galhego Miranda

ID: 313154649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197979-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

THALITA GALHEGO MIRANDA

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA CAPELLETTI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197979-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0011518-23.2025.8.26.0224

ID: 281132548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011518-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALMANI COMERCIAL EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RODRIGUES DE SOUZA

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ADV: Daniela Rodrigues de Souza (OAB 336237/SP) Processo 0011518-23.2025.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Almani Comercial Eireli - Me - Vistos. Concedo o p…

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Processo nº 1023713-23.2025.8.26.0224

ID: 280003686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023713-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS SEBASTIãO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA LAZARO

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ADV: Fabiana Aparecida Lazaro (OAB 141397/SP) Processo 1023713-23.2025.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Sebastião Machado - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita…

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Processo nº 1015274-23.2025.8.26.0224

ID: 279729246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015274-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1015274-23.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fica o(a…

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Processo nº 1013819-23.2025.8.26.0224

ID: 323185743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013819-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE TOMEI

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Processo 1013819-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Artur de Souza Carvalho - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a da…

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