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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036000-02.2024.8.26.0564" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038813-02.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Vitor Biagiotti - Apelado: Departamento Estadual de… Ver mais
Processo 1018055-02.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Iremario de Oliveira Araújo - Vistos. Antes de apreciar o recurso interposto pelo autor às fls. 140/149, considerando a ressalva expressa no § único do art. 54 da Lei nº 9.099 … Ver mais

Processo nº 1511785-02.2024.8.26.0564

ID: 292904054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511785-02.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação do segredo profissional - M.D.A.C.F. - T.L.T.E. - Aos 28 de maio de 2025, às 16h30, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUD… Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Carlos Maria Neto (OAB 422803/SP) Processo 1032993-02.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Carmassio Miranda - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 0009219-23.2025.8.26.0564 (processo principal 1032993-02.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Carmassio Miranda - Vistos. Cumpre informar que foi excluída a multa no valor de R$ 529,54 , uma vez que foi aplicada ao cálculo em duplicidade. Acessando o Sisbajud c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030568-02.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Mauri Aparecido de Campos - Apelado: Instituto Naci… Ver mais
Processo 0014299-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1022903-32.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Renata Marques Lemos Elias - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fixa-se o valor a ser despendido com a aquisição do medicamento para o tratamento médico anual… Ver mais
Processo 0014299-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1022903-32.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liminar - Renata Marques Lemos Elias - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Fixa-se o valor a ser despendido com a aquisição do medicamento para o tratamento médico anual… Ver mais
Intimação
Processo 1026688-02.2024.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Carlos Arruda - Marco Antonio Arruda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante das primeiras declarações de fls. 124/129, nestes autos de Arrolame… Ver mais
Processo 0007024-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1026281-64.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Thédros Antoniassi da Silva Borges e outro - Vistos, 1. Como há completa identidade na titularidade dos bens, aqueles que integram o patrimôn… Ver mais
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