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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036134-90.2024.8.26.0576" – Página 33 de 41

Aparecido Martins Toso x Tim S A

ID: 321192774
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039044-90.2024.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Aparecido Martins Toso - TIM S A - Vistos. Trata-se de Ação de produção antecipada de provas, buscando, em síntese, que fosse apresentada pela requerida cópia dos contratos com os demais documentos a ele at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013921-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecida da Silva Domingues (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013921-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecida da Silva Domingues (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
Processo 1044088-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Danielly Reis Stort - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Global Express Assistência Técnica Ltda - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Espec… Ver mais
DESPACHO Nº 1024882-90.2024.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Afs Franchising Ltda - Embargdo: Prm Joaqui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020614-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sonia Maria Gandino São Felicio (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1044379-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Iranite Brito Donini - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para, declarando a inexistência de débitos relativos ao contrato nº 5576… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024882-90.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Afs Franchising Ltda - Embargda… Ver mais
Intimação
Processo 1507651-90.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.O.S.J. - Vistos. Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos legais (art. 41 do CPP) e ausentes as hipóteses de rejeição liminar (art. 395 do CPP). Processe-se pelo rito comum ordinário, pois a pena máxima comin… Ver mais
Processo 0009406-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1014794-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Devair Martins de Barros - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado na pe… Ver mais
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