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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036156-51.2024.8.26.0576" – Página 33 de 43

Processo 1047893-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Gomes da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. No Tema n.º 59 - IRDR - do Eg. TJSP (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargado… Ver mais
Processo 1050609-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Filippo Braile de Mello Richter - Sul América Serviços de Saúde S/A e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condenando o réu à restituição dos R$ 1… Ver mais
Processo 1003079-51.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alcido Gonçalo da Silva - Ebazar.com.br Ltda(mercado Livre) - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/201… Ver mais
Intimação
Processo 0013291-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1028281-64.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronilson Santos Brito - Banco do Brasil S/A - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser… Ver mais

Processo nº 1016853-51.2024.8.26.0576

ID: 279077753
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Esteves Borges (OAB 417113/SP), Marcella Micheleto Nogueira (OAB 484733/SP) Processo 1016853-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane Maira Pereira - Vistos. Fls. 42/45. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência em juízo de cognição sumária, nos termos do art… Ver mais
Intimação
Processo 1036156-49.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Claudemar Pigossi e outros - Luciana Teruel Aires - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1043140-51.2024.8.26.0576

ID: 304388073
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043140-51.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vera Lucia da Silveira - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Indefiro a tutela de urgênc… Ver mais
Intimação
Processo 1054586-51.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.J.L.L. e outro - E.C.G.A. - Vistos. Trata-se Ação de Regulamentação de guarda, regime de convivência e estabelecimento de alimentos em favor do filho menor do casal V.J.L. de L.. A audiência restou parcialmente frutífera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018308-51.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: João Victor Lourenço - Embargdo… Ver mais

Processo nº 0017656-51.2024.8.26.0576

ID: 310354142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017656-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1052986-39.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.F.Z. - Vistos. Fls. 113/114: Proceda-se a penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do executado e que não sejam indispensáveis à sobrevivência, tantos quantos bas… Ver mais
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