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Processo nº 1043689-77.2024.8.26.0506

ID: 321191077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1043689-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 1043689-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.G.A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que…

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Izabel Cristina Lopes Da Silva x Unimed Seguradora Sa

ID: 326468854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044271-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA SA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044271-77.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Cristina Lopes da Silva - Unimed Seguradora Sa - Vistos. Diante do silêncio do exequente, presume-se o cum…

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Processo nº 0014325-77.2024.8.26.0506

ID: 331521637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014325-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ TAVARES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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Processo 0014325-77.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Beatriz Tavares Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do c…

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F. L. L. S. I. De A. x M. De R. P.

ID: 315659325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004874-91.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

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FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004874-91.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1033892-77.2024.8.26.0506) (processo principal 1033892-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0004874-91.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1033892-77.2024.8.26.0506) (processo principal 1033892-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB 391399/SP), MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP)

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B. C. C. C. x M. De R. P.

ID: 320889400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007975-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

TAISA CINTRA DOSSO

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BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

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Processo 0007975-39.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035638-77.2024.8.26.0506) (processo principal 1035638-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0007975-39.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1035638-77.2024.8.26.0506) (processo principal 1035638-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: TAISA CINTRA DOSSO (OAB 214001/SP), BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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Maitê Elena De Carvalho x Mayara Gomes De Souza Psicologia Ltda (D&M Boutique)

ID: 305778852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015753-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAITê ELENA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MAYARA GOMES DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA (D&M BOUTIQUE)

Intimação

Advogados:

WERLY GALILEU RADAVELLI

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VITOR ALBERTO FANTONI GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013203-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1015753-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maitê Elena de Carvalho - Mayara Gomes de Souza Psicologia …

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Maitê Elena De Carvalho x Mayara Gomes De Souza Psicologia Ltda (D&M Boutique)

ID: 305778920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013203-92.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAITê ELENA DE CARVALHO

Polo Passivo:

MAYARA GOMES DE SOUZA PSICOLOGIA LTDA (D&M BOUTIQUE)

Intimação

Advogados:

WERLY GALILEU RADAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALBERTO FANTONI GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013203-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1015753-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maitê Elena de Carvalho - Mayara Gomes de Souza Psicologia …

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Coim Brasil Ltda x Lf Gonçalves Junior Tintas Ltda.

ID: 301989307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012997-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COIM BRASIL LTDA

Polo Passivo:

LF GONçALVES JUNIOR TINTAS LTDA.

Intimação

Advogados:

TUFFY RASSI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012997-78.2025.8.26.0506 (processo principal 1062216-77.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coim Brasil Ltda - Lf Gonçalves Junior Tintas Ltda. - Iniciado o cumpriment…

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Edson Antonio Ramos De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 303591780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023657-51.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO RAMOS DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023657-51.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1023513-77.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Antonio Ramos de Sousa - Banco Mercantil …

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B. H. A. x A. V. A.

ID: 307760886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017478-05.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. H. A.

Polo Passivo:

A. V. A.

Intimação

Advogados:

LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017478-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1041304-19.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.H.A. - A.V.A. - Vistos. Fls. 279/280: Ten…

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