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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036225-05.2024.8.26.0602" – Página 33 de 34

Processo 1032151-05.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Flávio Carriel da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para confirmar a li… Ver mais

Processo nº 1012945-05.2024.8.26.0602

ID: 312986499
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012945-05.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.U.F. - Vistos. Fls. 128/129: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a r. sentença de fls. 112/120, em síntese, sob alegação de existência de erro material e omissão no decisum. A parte embargada, revel, deixou de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040590-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Guaraldo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRI… Ver mais
Processo 1045634-05.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045635-87.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Ferreira de Oliveira - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, … Ver mais
Processo 0005782-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1050969-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edney Couto de Souza - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e le… Ver mais
DESPACHO Nº 1001014-05.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rede Central de Comunicação Ltda - Apelado: Crb Incorporação e Construção Lt… Ver mais
DESPACHO Nº 1001014-05.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Crb Incorporação e Construção Ltda. - Embargdo: Rede Cen… Ver mais
Processo 0021993-05.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivan Ramos Castilho - - Casabranca Norte Imóveis Administração e Vendas Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos objeto de discussã… Ver mais
Processo 1014400-05.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata Leite de Brito - Hospital Cristão de Sorocaba S.a - - Unimed Seguros Saúde S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a açã… Ver mais
Processo 1014400-05.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renata Leite de Brito - Hospital Cristão de Sorocaba S.a - - Unimed Seguros Saúde S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a açã… Ver mais
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