Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036232-14.2024.8.26.0564" – Página 33 de 35

Processo nº 1017899-14.2024.8.26.0564

ID: 293539827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017899-14.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - T.O.S. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pacificou o entendimento, cristalizado na Súmula nº 3… Ver mais

Processo nº 1009266-14.2024.8.26.0564

ID: 290844455
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009266-14.2024.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.A.C. - - F.C. - Vistos. A taxa judiciária deveria ter sido recolhida no momento da distribuição (Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003, art. 4º, caput, I). Intimados, na pessoa do seu advogado, para comprovar o recolhimen… Ver mais
Processo 0004603-05.2025.8.26.0564 (processo principal 1012467-14.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vania Aparecida de Morais Mussato - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Acaso haja arresto, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009654-14.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Arthur Luiz Lima - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais
Processo 0008709-10.2025.8.26.0564 (processo principal 1019354-14.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcia Maria da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Houve bloqueio de valores, os quais converto em pagamento diante da não oposição de embar… Ver mais
Processo 1025853-14.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Enio Cordeiro - Transequipe Transportes e Locação Ltda - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDE… Ver mais

Processo nº 1036232-94.2024.8.26.0602

ID: 311692334
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036232-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - Vistos. O atual intervalo entre hoje e um horário possível na pauta de audiências desta vara prejudicaria a pacificação social, a rápida prestação do serviço público e o descongestionamento do Poder Judiciário. A desi… Ver mais

Processo nº 1036232-94.2024.8.26.0602

ID: 311678006
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036232-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - Vistos. O atual intervalo entre hoje e um horário possível na pauta de audiências desta vara prejudicaria a pacificação social, a rápida prestação do serviço público e o descongestionamento do Poder Judiciário. A desi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037881-14.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ivan Vilela dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1035650-14.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Janaina Pinto Nascimento - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o Detran a providenciar a substituição das pl… Ver mais