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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036280-31.2024.8.26.0577" – Página 33 de 35

Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, CPC. Também não há reexame necessário… Ver mais
Processo 1029878-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Operadora e Agência de Viagens Viva-e Ltda. - Rayssa Celestino de Souza - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar para a parte autora a quantia d… Ver mais
Processo 0013803-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1000062-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Michele Fernandes Bastos - - Andre Rodoldo Bastos - Sebastião Deltrudes Nunes - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conci… Ver mais
Processo 1025028-31.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rmoura Comercio de Cereais Eireli - Sabores da Villa Emporio e Granel Eireli - Vistos. Diante dos depósitos de fls. 68/69 e 85/86 e da manifestação de fls. 87, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 92… Ver mais
Processo 0017683-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1031874-35.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lourdes Máximo de Almeida - - Luiz Pires de Almeida - - Irene dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial f… Ver mais
Intimação
Processo 0007695-49.2025.8.26.0577 (processo principal 1028132-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Residencial Conquista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se … Ver mais
Processo 1029878-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Operadora e Agência de Viagens Viva-e Ltda. - Rayssa Celestino de Souza - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, uma vez que a ré é recepcionista e, instada a comprovar a alegada hipossuficiência (fls. 56/57), q… Ver mais
Processo 0017974-31.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1014582-66.2024.8.26.0577) (processo principal 1014582-66.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Elinaldo dos Santos - Reiterando Deci… Ver mais

Processo nº 0006225-80.2025.8.26.0577

ID: 298464556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006225-80.2025.8.26.0577 (processo principal 1029005-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.Y.T. - Vistos. Em que pese a cobrança das custas iniciais em caso de honorários advocatícios, essas serão cobradas em momento oportuno, conforme a Lei 15.109/2025. Assim, intime… Ver mais

Processo nº 1031624-31.2024.8.26.0577

ID: 313489768
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031624-31.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.O. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de reduzir o valor da pensão alimentícia paga pelo autor ao(à) requerido(a), na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício previd… Ver mais
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