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Processo nº 1007536-79.2023.8.26.0506

ID: 294153728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007536-79.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELINEUTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 1007536-79.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Elineuto de Sousa - Trata-se de execução de sentença proferida em ação que tramitou originariamente na 1ª Vara de Família e… Ver mais

Processo nº 1049190-12.2024.8.26.0506

ID: 317178353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049190-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILDA EURIPA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/SP 521.045)

Processo 1049190-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilda Euripa dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) declarar inexistente relação jurídica entre autora e associação requerida, obrigando-a a se abster de realizar … Ver mais

Processo nº 1507127-12.2024.8.26.0506

ID: 301547494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1507127-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DA S. S.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA (OAB/SP 502.254) MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB/SP 480.681) LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB/SP 454.903) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015)

Processo 1507127-12.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de hipossuficiência, confiro ao requerido os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência,… Ver mais

A. A. M. B. x J. De S. B.

ID: 308986711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186464-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. B.

Polo Passivo:

J. DE S. B.

Despacho

Advogados:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB/SP 326.234) JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769) VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB/SP 321.221) RICARDO IBELLI (OAB/SP 139.227)

DESPACHO Nº 2186464-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: A. A. M. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. de S. B. … Ver mais

Estado De São Paulo x Victor Camilotti Guiguet

ID: 300258545

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033476-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VICTOR CAMILOTTI GUIGUET

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB/SP 281.594)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033476-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Camilotti Guiguet - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Processo nº 1068105-12.2024.8.26.0506

ID: 307887757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068105-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DARLY APARECIDA BALTAZAR DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GABRIEL DEFINA SICCHIERI (OAB/SP 488.050)

Processo 1068105-12.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Darly Aparecida Baltazar de Miranda - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a … Ver mais

Edson De Oliveira x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 298163199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066165-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB/SP 178.894)

Processo 1066165-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson de Oliveira - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. EDSON DE OLIVEIRA ajuizou ação declaratória de inexistência de débitos cc indenização por danos morais e tutela anteci… Ver mais

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Processo nº 1007536-79.2023.8.26.0506

Processo nº 1049190-12.2024.8.26.0506

Processo nº 1507127-12.2024.8.26.0506

A. A. M. B. x J. De S. B.

Estado De São Paulo x Victor Camilotti Guiguet

Processo nº 1068105-12.2024.8.26.0506

Edson De Oliveira x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista