Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-24.2024.8.26.0001" – Página 33 de 38

Miriam Hyppolito Da Conceição Oliveira x Gregorio Ciancio

ID: 290714450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019065-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM HYPPOLITO DA CONCEIçãO OLIVEIRA

Polo Passivo:

GREGORIO CIANCIO

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CAIADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019065-24.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Miriam Hyppolito da Conceição Oliveira - Gregorio Ciancio - Vistos. 1) Anote-se junto ao Distribuidor a reconvenção aprese…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Colégio Casa Verde Ltda. - Epp x Edson Moreira

ID: 305815563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034391-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CASA VERDE LTDA. - EPP

Polo Passivo:

EDSON MOREIRA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034391-24.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Casa Verde Ltda. - Epp - Edson Moreira e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Susieti Fernandes Bruno Machado x Banco Master S.A.

ID: 308410825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUSIETI FERNANDES BRUNO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-24.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Geruza Pereira De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 310795754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027310-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027310-24.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Geruza Pereira De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 310845868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027310-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERUZA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027310-24.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J A Guerreiro Representações Comercial Eireli x Banco Safra S/A

ID: 323020867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020229-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J A GUERREIRO REPRESENTAçõES COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020229-24.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Nepomuceno Alves e outros x Delta Air Lines Inc e outros

ID: 301034391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032451-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NEPOMUCENO ALVES ISABELA NEPOMUCENO ALVES RENATO VASCONCELOS ALVES VANIA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032451-24.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renato Vasconcelos Alves - - Vania Nepomuceno de Oliveira Alves - - Isabela Nepomuceno Alves - - Gabriel Nepomuceno …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029929-24.2024.8.26.0001

ID: 296923990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029929-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029929-24.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1) Fls. 192/193: defiro a expedição …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. A. T. x F. O. T.

ID: 322874542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041957-24.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. A. T.

Polo Passivo:

F. O. T.

Intimação

Advogados:

CARLO BONVENUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNES DA MOTTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041957-24.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.T. - F.O.T. - Vistos. 1. Trata-se de ação de investigação de paternidade c.c. alimentos. 2. Já foi realizad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036331-08.2017.8.26.0506

ID: 326827864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036331-08.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE FATIMA NEVES MIELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036331-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabel de Fatima Neves Mieli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgame… Processo 1036331-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabel de Fatima Neves Mieli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS". Os efeitos da tese foram assim modulados: [...] 38. Considerando que até o julgamento do REsp 1.163.020/RS - que promoveu mudança na jurisprudência da Primeira Turma - a orientação das Turmas que compõem a Seção de Direito Público do STJ era, s.m.j. , toda favorável ao contribuinte do ICMS nas operações de energia elétrica, proponho, com base no art. 927, § 3º, do CPC, a modulação dos efeitos, a incidir exclusivamente em favor dos consumidores que, até 27.3.2017 - data de publicação do acórdão proferido julgamento do REsp 1.163.020/RS -, tenham sido beneficiados por decisões que tenham deferido a antecipação de tutela, desde que elas (as decisões provisórias) se encontrem ainda vigentes, para, independente de depósito judicial, autorizar o recolhimento do ICMS sem a inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo. Note-se que mesmo estes contribuintes submetem-se ao pagamento do ICMS, observando na base de cálculo a inclusão da TUST e TUSD, a partir da publicação do presente acórdão - aplicável, quanto aos contribuintes com decisões favoráveis transitadas em julgado, o disposto adiante, ao final. 39. A modulação aqui proposta, portanto, não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista Tutela de Urgência ou de Evidência (ou cuja tutela outrora concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada); c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a Tutela de Urgência ou Evidência tenha sido condicionada à realização de depósito judicial; e d) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a Tutela de Urgência ou Evidência tenha sido concedida após 27.3.2017. Neste contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do processo. A parte requerente fica deste já advertida que, no silêncio, presumir-se-á o desinteresse e, em consequência, o processo será extinto sem resolução do mérito em razão da perda do interesse de agir. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 371 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes