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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036352-37.2024.8.26.0506" – Página 33 de 35

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037419-37.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: R. S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Camar… Ver mais
Intimação
ADV: Aparecida de Paula Oliveira Rocha (OAB 114107/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0022023-37.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Layla Lorranny Silva Almeida - Exectdo: BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, inti… Ver mais

Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321304272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais

Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321528128
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais

Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321511810
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais

Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321427195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais

Processo nº 1052551-37.2024.8.26.0506

ID: 321449842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052551-37.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - W.F.T. - Posto isso, julgoPROCEDENTEo pedido paraDECRETAR O DIVÓRCIOdeW. F. T.eD. E. T.,com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. O sobrenome adotado quando do casamento constitui direito da personalidade, … Ver mais
Processo 1052066-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Roberto de Oliveira - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para (a) declarar a inexigibilidade parcial do valor do débito das referências 04 a 06/2024; (b… Ver mais
Processo 1045470-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ismael de Lima - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré a pagar à parte autora os quinquênios e sexta-parte a que fa… Ver mais
Processo 1040523-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Claudinei Eduardo Pires - Isto posto, julgo procedente o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito do autor a receber as diferenças salariais relativ… Ver mais
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