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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036552-44.2024.8.26.0506" – Página 33 de 35

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033060-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: L. B. S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 128222/SP), Marizete Cintra Almeida (OAB 139745/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 439333/SP) Processo 1024718-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Painel Mix Soluções Em Metais Ltda - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Firs… Ver mais
Processo 1036552-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Fordiane da Silva - PORTO BANK S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade do … Ver mais
Intimação
Processo 0012796-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1012302-44.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eucledison Santos Ferreita - Grupo Casas Bahia S/A - Vistos. As obrigações de fazer e pagar possuem rito distinto, pelo que recebo este incidente como obrigaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039947-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carla Regina Zagui Aprigio (Justiça Gratuita) - Apelado: Depart… Ver mais
Processo 1064876-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Maria Nilsa de Oliveira Parpineli - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da … Ver mais
Processo 0021932-44.2024.8.26.0506 (processo principal 0972756-02.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Afonso Miranda - - Carmelina Augusta Miguel Pires Miranda - Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Ribeirao Preto VII Spe Ltda - Fica a parte… Ver mais
Processo 1008228-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jonathan Luan Mariano Bezerra - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fl… Ver mais
Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais
Processo 0020574-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1036193-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giulia Costa Marasea - - Aurora Marasea Pompolo da Costa - - Giovanni Costa Marasea - - Estephane de Souza Garcia - - Julio César Marasea - - Daniela Carni… Ver mais
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