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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036558-51.2024.8.26.0506" – Página 33 de 38

Processo 0007970-51.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010472-14.2022.8.26.0506) (processo principal 1010472-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.C.A.M. - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada à… Ver mais
Processo 1503419-51.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.I.S. - G.O.B.S. - - M.O.B. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído, não formulou pedido nesse sentido, tampouco há comprovação d… Ver mais
DESPACHO Nº 3001296-12.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Marcelo Penco - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, contra a r. decisão do E. Juízo de primeiro gr… Ver mais
Processo 0025527-51.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003519-63.2024.8.26.0506) (processo principal 1003519-63.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Leopoldo Fernando Moura Campos Angerami - Vistos. Fls. 10 - Homologo a renúncia do autor ao valor de seu crédito que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005642-51.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: MIGUEL YASUO TOMITA NICACIO - Embargado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1025209-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maycon Denis Sampaio do Nascimento - BANCO PAN S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Correged… Ver mais

Processo nº 1035782-51.2024.8.26.0506

ID: 320647364
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035782-51.2024.8.26.0506 - Monitória - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 49.517.894 Alexsandra Dalafiori - Vistos. 1. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Condeno parte ré ao pagamento… Ver mais
DESPACHO Nº 3001217-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Gilberto Gomes Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra a r. decisão d… Ver mais
Processo 1000377-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeane Aparecida da Luz Braga e outro - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) declarar abusiva e, portanto, nu… Ver mais
Processo 0026012-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1002542-42.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael de Jesus Moreira - - Alci Rodrigues da Conceição - Anhanguera Educaciona… Ver mais
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