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Resultados para "1036592-29.2024.8.26.0602" – Página 33 de 44

Processo nº 1037853-29.2024.8.26.0602

ID: 278060109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037853-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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ADV: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB 196317/SP) Processo 1037853-29.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Vistos. Para acionam…

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Processo nº 1043382-29.2024.8.26.0602

ID: 323329162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043382-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO MELO AVELAR

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Processo 1043382-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré promova …

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Eni Maria De Almeida Oliveira e outros x Nilton Santos e outros

ID: 325853621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003806-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENI MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA JACONIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NILTON SANTOS URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

LAÍS ELISABETE HOLTZ DE ARRUDA

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JÚLIO CÉSAR SORIANO MOYSÉS

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DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS

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ALEX SANDER GUTIERRES

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Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES …

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Vania Pereira Sander x Ecourbis Ambiental S.A

ID: 316254408

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199126-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANIA PEREIRA SANDER

Polo Passivo:

ECOURBIS AMBIENTAL S.A

Despacho

Advogados:

ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

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DESPACHO Nº 2199126-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2199126-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vania Pereira Sander (Justiça Gratuita) - Agravado: Ecourbis Ambiental S.a - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com requerimento de concessão de efeito suspensivo, interposto por Vania Pereira Sander, em razão da r. decisão de fls. 104/105, da origem, proferida nos autos do processo nº 1036592-68.2024.8.26.0007, pelo MM. Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central, da Comarca de São Paulo, que indeferiu a tutela antecipada. Inconformada, a autora interpôs agravo de instrumento, pugnando pelo deferimento de efeito suspensivo. Ao final, pugnou pela reforma da r. decisão, para determinar à parte agravada o pagamento de pensão alimentícia provisória no valor mensal de R$ 2.800,00 (fls.01/07). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, sem recolhimento da respectiva taxa de preparo, tendo em vista o benefício da justiça gratuita concedido à autora (fls. 104/105). É o relatório. Trata-se, na origem, de ação de indenização por dano moral. Insurge-se o agravante em face de r. decisão que indeferiu a tutela antecipada. Como se sabe, o presente recurso de agravo de instrumento não se presta a perquirir o mérito do direito alegado pelas partes, restringindo-se à apuração da presença dos requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória, que, pelo Código de Processo Civil, pode fundamentar-se em urgência ou evidência (art. 294). A tutela de urgência, consoante disposição do artigo 300 do CPC, poderá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já a tutela de evidência, para ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, exige que a petição inicial seja instruída com prova doc

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Processo nº 0008053-36.2025.8.26.0602

ID: 308986915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008053-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LADEIRA ALHO BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 0008053-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1044352-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Ladeira Alho Brandão - Trata-se de c…

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Banco Bradesco S/A x Francisco De Assis Ferreira Lima Junior

ID: 279703259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044158-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO

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ADV: José Roberto Castanheira Camargo (OAB 175642/SP), Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1044158-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Reqdo: Fran…

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Processo nº 0010953-89.2025.8.26.0602

ID: 319632137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010953-89.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. J. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

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Processo 0010953-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1016513-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - M.J.D.C. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte d…

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Joel Domingues x Cintia Alves Moreira e outros

ID: 329541033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004512-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DOMINGUES

Polo Passivo:

CINTIA ALVES MOREIRA SANDRO MARCIO MACARIE

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA DE MORAES ROCHA

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MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

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MANOEL SOARES DA SILVA

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LISLEI FULANETTI

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Processo 0004512-29.2024.8.26.0602 (processo principal 0060348-07.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Joel Domingues - Sandro Marcio Macarie - - Cintia Alves Moreira - Diante…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Sorocaba Hospital Odontologico Ltda

ID: 330455977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509564-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

SOROCABA HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRAUS

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MARIA CLAUDIA DAMINI

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ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1509564-29.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Sorocaba Hospital Odontologico Ltda - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não…

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Processo nº 1031063-29.2024.8.26.0602

ID: 302831697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031063-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031063-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Ocupação - Claro S/A - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para de…

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