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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-13.2024.8.26.0114" – Página 33 de 33

Processo nº 1029933-13.2024.8.26.0114

ID: 321070783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029933-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.I.N. - Vistos. Com efeito, consigno inicialmente que a relação discutida nos autos enseja a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, vez que presente a figura do(a) fornecedor(a) de produtos/serviço… Ver mais

Processo nº 1058742-13.2024.8.26.0114

ID: 309973780
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058742-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Fernandes Rocha - Vistos. Anote-se a benesse da justiça gratuita à autora, concedido pela Superior Instância. Outrossim, não se pode olvidar que a antecipação dos efeitos da tutela constitui medida excep… Ver mais
DESPACHO Nº 2183734-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Marinalda Dias de Sousa - Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo … Ver mais

Processo nº 1016332-41.2025.8.26.0554

ID: 320142724
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016332-41.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antares Serviços de Limpeza Ltda - Vistos, 1. No que concerne à matéria em análise, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de instrumento - Mandado de segurança - Discussã… Ver mais
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