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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-64.2024.8.26.0577" – Página 33 de 33

Processo 1029546-64.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Orion - Saude e Participações Ltda - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A e outro - VISTOS. 1. PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão proferida. Conheço dos emba… Ver mais
Intimação
Processo 0008460-20.2025.8.26.0577 (processo principal 1039828-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thaís Bagnara Merkle - Hurb Technologies S/A - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parce… Ver mais
Intimação
Processo 0008957-34.2025.8.26.0577 (processo principal 1035754-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Diego Maldonado Prado - Joel Marques da Silva - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que "nas … Ver mais
Processo 1040313-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Indianara Inacio Guilherme - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1024308-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Ernandes Ferreira - Centro Odontologico Consulta do Povo - Vistos. 1. A arguição de decadência (fls. 101/107) não colhe. Afinal, em se tratando, como no caso, de ação de reparação de danos decor… Ver mais
Processo 1505331-64.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
ADV: Luana da Silva Romani (OAB 247757/SP) Processo 0007748-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Loja Gold Finger - Luiz Lourenço Filho ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para de… Ver mais
Intimação
Processo 0015993-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sudacred - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para declarar inexistentes o(s) contrato(s) de seguro real… Ver mais
Processo 1001416-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rotisserie Brazuna Ltda Me - Armelin & Azevedo Comécio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação cominatória para abstenção de uso de marca c/c pedido de tutela de urgência proposta por ROTISSERIE BRAZUNA LTDA … Ver mais
Intimação
ADV: Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1018197-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogério Gustavo Bernardes - Reqdo: Paraná Banco S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora sustentou em face da parte ré, em resu… Ver mais
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