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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036629-25.2022.8.26.0053" – Página 33 de 75

Intimação
Processo 0029478-25.2022.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Sara Teixeira de Jesus - VISTOS. Indefiro a expedição do ofício requisitório nos moldes em que requerido. De fato, consoante se denota do artigo 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, e dos artigos 82 e 290, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 0011145-25.2022.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neide Barbosa de Oliveira - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Neide Barbosa de Oliveira (fls.*), representado(a) pelo patrono com pro… Ver mais
Processo 0029478-25.2022.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - VISTOS. Indefiro a expedição do ofício requisitório nos moldes em que requerido. De fato, consoante se denota do artigo 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, e dos art… Ver mais
Processo 1017617-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Michael Douglas Barbosa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em v… Ver mais
ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1032361-25.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celeste Karina Motta de Moraes, Antonio Carlos Motta de Moraes - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Antonio Carlos Motta de Moraes e outro em face de Fazen… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Roriz Ferreira de Sousa (OAB 55282/BA) Processo 1023437-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Maria da Silva - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar con… Ver mais
Intimação
Processo 0001736-25.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Stephanie Melo Vieira Macruz - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 0001736-25.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Stephanie Melo Vieira Macruz - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais
Processo 1025183-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Center Monte Verde Representacoes Ltda - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar… Ver mais
Processo 1025183-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Center Monte Verde Representacoes Ltda - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar… Ver mais
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