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Município De Ribeirão Preto x Kátia Aparecida Pachioni Theodoro

ID: 317618914

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042837-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

KáTIA APARECIDA PACHIONI THEODORO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212) LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB/SP 223.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042837-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Kátia Aparecida Pachioni Theodoro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento, por maioria de votos. - SERVIDOR… Ver mais

Processo nº 0024143-53.2024.8.26.0506

ID: 305944689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024143-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753)

Processo 0024143-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1064414-24.2023.8.26.0506) (processo principal 1064414-24.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria do Carmo Fernandes - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por part… Ver mais

M. I. R. x J. C. Z.

ID: 302781904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024698-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. I. R.

Polo Passivo:

J. C. Z.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB/SP 102.261)

Processo 1024698-53.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.R. - J.C.Z. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c partilha proposta por M.I.R.Z., em face de J.C.Z., na qual o requerido habilitou-se, espontaneamente, nos autos (fls. 39/40) e contestou a ação (fls. 68/72). Réplica (… Ver mais

Dayana Paula Glavas Lima x Seguradora Líder Do Consórcio De Seguro Dpvat S/A.

ID: 296029723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034689-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAYANA PAULA GLAVAS LIMA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DE SEGURO DPVAT S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB/SP 201.474) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/SP 104.061)

Processo 1034689-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil-DPVAT - Dayana Paula Glavas Lima - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Afasto, igualmente, a preliminar de carência da ação, porque o acesso à justiça não se condiciona … Ver mais

Processo nº 0023076-53.2024.8.26.0506

ID: 292729386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR Nº Processo: 0023076-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. G.

Intimação

Advogados:

LEILANE A. V. GUSMÃO SCODONI (OAB/SP 343.363) HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/SP 262.656)

Processo 0023076-53.2024.8.26.0506 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil - E.C.G. - Vistos. Fls. 128/137: recurso interposto contra a decisão que propôs à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça a pena de demissão a bem do serviço público do ora recor… Ver mais

Joel Giovani Lopes Saraiva e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 313144468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008269-91.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL GIOVANI LOPES SARAIVA MARILENE BENITES COELHO SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO RUI GIUNTINI (OAB/SP 145.025) MARCELA RESENDE DE AVELAR GIUNTINI (OAB/SP 314.017) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0008269-91.2025.8.26.0506 (processo principal 1007141-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joel Giovani Lopes Saraiva - - Marilene Benites Coelho Saraiva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta sob o fundamento de … Ver mais

Processo nº 1030518-53.2024.8.26.0506

ID: 314386898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030518-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHANDELIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB/SP 384.743)

Processo 1030518-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Chandelie Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração de folhas 6.799/6.802, porque a medida processual é inadequada para reformar a decisão, tratando-se de manifestação de … Ver mais

Processo nº 0023949-53.2024.8.26.0506

ID: 319278219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023949-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA ALVES CANTARELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753)

Processo 0023949-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046219-88.2023.8.26.0506) (processo principal 1046219-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maristela Alves Cantarela - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da execut… Ver mais

Processo nº 0024628-53.2024.8.26.0506

ID: 320896846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024628-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TANELIA TAYSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

Processo 0024628-53.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003093-51.2024.8.26.0506) (processo principal 1003093-51.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Tanelia Tayse de Souza - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada… Ver mais

M. H. De P. N. x U. Do B. T. L.

ID: 320848432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033331-53.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE P. N.

Polo Passivo:

U. DO B. T. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA (OAB/SP 391.622)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033331-53.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. H. de P. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: U. do B. T. L… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Município De Ribeirão Preto x Kátia Aparecida Pachioni Theodoro

Processo nº 0024143-53.2024.8.26.0506

M. I. R. x J. C. Z.

Dayana Paula Glavas Lima x Seguradora Líder Do Consórcio De Seguro Dpvat S/A.

Processo nº 0023076-53.2024.8.26.0506

Joel Giovani Lopes Saraiva e outros x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1030518-53.2024.8.26.0506

Processo nº 0023949-53.2024.8.26.0506

Processo nº 0024628-53.2024.8.26.0506

M. H. De P. N. x U. Do B. T. L.