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Resultados para "1036656-96.2024.8.26.0001" – Página 33 de 40

Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Banco Bmg S/A x Emilson Francisco

ID: 295838783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036656-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EMILSON FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON SILVA DE MORAES

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Emilson Francisco - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Conheceram de parte e, nesta, negaram provimento ao recurso. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC. 1. PRELIMINARES. 1.1. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO AO CASO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (CC, 205). 1.2. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 2. APURAÇÃO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DE QUE A ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC NÃO PROVEIO DO PUNHO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECLARADA. 3. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEUS PROVENTOS. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, ARBITRADA NA R. SENTENÇA EM R$ 3.000,00, MANTIDA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. 4. ORDEM DE REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO PRESERVADA. 5. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVE SER COMPUTADA DESDE A DATA DE CADA DESCONTO. 6. JUROS LEGAIS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVEM SER COMPUTADOS DESDE A DATA DO ATO ILÍCITO [PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO], E DESDE A DATA DE CADA DESCONTO, RESPECTIVAMENTE, PORQUE SE CUIDA AQUI DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (SÚMULA N. 54, DO STJ), PRESERVADA. 7. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PARTIR DO ARBITRAMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE GRAVAME. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DESPROVIDO,

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Processo nº 1036656-43.2023.8.26.0224

ID: 323314560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036656-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEADS CIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES

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Processo 1036656-43.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Leads Cia Securitizadora - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista não…

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Maria Jusara Cardoso Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301982018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033261-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JUSARA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ALINE ALMEIDA DA SILVA

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Processo 1033261-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Jusara Cardoso da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Em respos…

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Processo nº 0016735-71.2024.8.26.0001

ID: 310550112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016735-71.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M.E. COMéRCIO DE MáQUINAS EM GERAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA

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Processo 0016735-71.2024.8.26.0001 (processo principal 1011048-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.e. Comércio de Máquinas Em Geral Ltda. - Visto…

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Processo nº 1006586-96.2024.8.26.0001

ID: 278087541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006586-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. DE A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA

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ADV: Lígia Carolina Costa Moreira (OAB 320306/SP) Processo 1006586-96.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Reqte: N. de A. N. - Vistos. 1. Fls. 106/107: a realização de pesquisas via sistemas Sisbaju…

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Mario Ieffa e outros x Mario Ieffa e outros

ID: 321197594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033358-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIO IEFFA SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Polo Passivo:

MARIO IEFFA MYTHICA VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA

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MARCO AURELIO ALVES

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JENILSON SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 1033358-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - Mario Ieffa - Mario Ieffa - - Mythica Veículos Ltda - Vistos. 1) Fls. 33…

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Vicente Raymundo Bezerra Junior x Associação Padre Pedro Magnone De Educação E Cultura

ID: 330108306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1017935-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE RAYMUNDO BEZERRA JUNIOR

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO PADRE PEDRO MAGNONE DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO

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RICARDO MARCONDES MARTINS

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MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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CAIO HENRIQUE MUNIZ COUTINHO SILVA

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Processo 1017935-96.2024.8.26.0001 - Usucapião - Reivindicação - Vicente Raymundo Bezerra Junior e outro - ASSOCIAÇÃO PADRE PEDRO MAGNONE DE EDUCAÇÃO E CULTURA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO P…

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C. Das G. V. x F. N. Da R. B.

ID: 335640288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041894-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

C. DAS G. V.

Polo Passivo:

F. N. DA R. B.

Intimação

Advogados:

VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

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MARCO AURÉLIO COSTA DE SOUZA

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FRANK NEY DA ROCHA BEZERRA

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Processo 1041894-96.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.V. - F.N.R.B. - Vistos. I - Ao analisar os documentos acostados pelo requerido às fls. 225/308, verifico a …

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Processo nº 0003218-96.2024.8.26.0001

ID: 307817599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003218-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARIA TRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS

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Processo 0003218-96.2024.8.26.0001 (processo principal 1032824-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Carlos Maria Trigo - Homologo o acordo de págs. 126/129, par…

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