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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-73.2024.8.26.0564" – Página 33 de 35

DESPACHO Nº 2208888-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: H. F. M. (Menor) - Agravante: J. A. S. F. (Representando Me… Ver mais
Processo 1036726-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Acácio Morais Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art… Ver mais
Processo 1015580-73.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.C.F. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artig… Ver mais
Processo 1033525-73.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ademario dos Santos - - Rosangela Aparecida Testa Santos - Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de D.B.T.S., qualificado nos autos. Causa da interdição: o interditando apresenta transtorno do espectro autista, retardo men… Ver mais
Processo 0017838-73.2024.8.26.0564 (processo principal 1009854-55.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Marlene de Jesus Costa da Silva - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os … Ver mais
Processo 1033525-73.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ademario dos Santos - - Rosangela Aparecida Testa Santos - Diego Bonato Testa Santos - Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de D.B.T.S., qualificado nos autos. Causa da interdição: o interditando apresenta transtorno do … Ver mais
Processo 1033525-73.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ademario dos Santos - - Rosangela Aparecida Testa Santos - Diego Bonato Testa Santos - Pelo exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de D.B.T.S., qualificado nos autos. Causa da interdição: o interditando apresenta transtorno do … Ver mais
Processo 1028093-73.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Reynaldo Bossa Filho - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, a… Ver mais
Processo 1039054-73.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronnie Pereira - Water Park São Pedro Park Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Nome Fantasia)thermas São Pedro Park Resort - - Wpa Gestão Inovadora - - Wam Multipropriedade Paticipações … Ver mais
Processo 1039054-73.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronnie Pereira - Water Park São Pedro Park Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Nome Fantasia)thermas São Pedro Park Resort - - Wpa Gestão Inovadora - - Wam Multipropriedade Paticipações … Ver mais
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