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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036737-66.2024.8.26.0576" – Página 33 de 35

Processo 1506314-66.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.C. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais
Processo 1050608-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reinaldo Gonçalves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para que t… Ver mais
Processo 1050608-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reinaldo Gonçalves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para que t… Ver mais
Processo 1051869-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Camila Freire Faim - - Raphael Lucas Faim - - Elenir Marabeis Freire - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte autora, d… Ver mais
Processo 1030529-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Tamires Biot de Oliveira - SS Comércio de Cosmésticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Vistos. A parte autora requer o cancelamento da distribuição do presente feito. No entanto, nos termos … Ver mais
Processo 1039259-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Marco Cuginotti - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos. Sem custas, honorários ou despesas, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. 1) Prazo: o praz… Ver mais
DESPACHO Nº 1000332-80.2025.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ape… Ver mais
Processo 1010838-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Casagrande Distribuidora Fitness e Getsão de Negócios LTDA - Vistos. Petição retro: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004917-36.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - … Ver mais
DESPACHO Nº 1000075-55.2025.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ape… Ver mais
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