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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-64.2024.8.26.0007" – Página 33 de 34

Processo 1506900-64.2024.8.26.0007 - Inquérito Policial - Leve - GABRIELA LIMA CUSTÓDIO DE MOURA - Tendo havido retratação da representação anteriormente ofertada, e já ultrapassado o prazo de 6 (seis) meses para o exercício do direito, JULGO EXTINTA a punibilidade de GABRIELA LIMA CUSTÓDIO DE MOUR… Ver mais

Processo nº 1037614-64.2024.8.26.0007

ID: 306184619
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037614-64.2024.8.26.0007 - Usucapião - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Celia Maria Rodrigues de Freitas - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes … Ver mais

Processo nº 1002593-29.2025.8.26.0189

ID: 293480926
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002593-29.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Fábio de Oliveira - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado através de seu(s) Advogado(s), não cumpriu a determinação de emenda em 15 (quinze) dias (CPC, art. 321), prazo este suficiente e improrr… Ver mais

Processo nº 1004945-57.2025.8.26.0189

ID: 319269572
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004945-57.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marta Helena Ferreira - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado através de seu(s) Advogado(s), não cumpriu a determinação de emenda em 15 (quinze) dias (CPC, art. 321), prazo este suficiente e imp… Ver mais
Processo 1021512-64.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo Paes de Deus - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para determinar a exclusão definitiva… Ver mais
Intimação
Processo 0007280-64.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO DO BRASIL SA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR … Ver mais

Processo nº 1004079-49.2025.8.26.0189

ID: 306341405
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004079-49.2025.8.26.0189 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.G.C. - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado através de seu(s) Advogado(s), não cumpriu a determinação de emenda em 15 (quinze) dias (CPC, art. 321), prazo este suficiente e improrr… Ver mais
Processo 1033831-64.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Aparecida Varischi Oliveira - Facta Financeira S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento… Ver mais

Processo nº 0015719-64.2024.8.26.0007

ID: 313149494
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015719-64.2024.8.26.0007 (processo principal 0002425-42.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ezilaide Souza da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode pro… Ver mais
Processo 1000423-84.2025.8.26.0189 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cássia Brito Santana - Claro S.A. - - Telefonica Brasil S.A. - - Afinitty Mf Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (Afinitty Mf Fidc) - - Elektro Redes S.A. - - FIDC … Ver mais
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