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"1036774-12.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 33 de 40

Elaine Cristina Do Nascimento x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 315183979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020866-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020866-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0017207-12.2024.8.26.0506

ID: 277941690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017207-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. O. N. E. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE DA SILVA INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleber Alexandre da Silva Inacio (OAB 341766/SP) Processo 0017207-12.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: D. O. N. , E. O. N. - Ante o requeriment…

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N. A. P. De M. x M. De L. G. A.

ID: 277874231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1027268-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. A. P. DE M.

Polo Passivo:

M. DE L. G. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GARCIA ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDOMEO RUI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Idomeo Rui Gouveia (OAB 148212/SP), Rafael Garcia Alonso (OAB 358432/SP) Processo 1027268-12.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: N. A. P. de M. - Reqda: M. de L.…

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Processo nº 1057532-12.2024.8.26.0506

ID: 323724235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1057532-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057532-12.2024.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) auto…

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Processo nº 1041527-12.2024.8.26.0506

ID: 325927401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1041527-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. L. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI

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Processo 1041527-12.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.L.L.L. - Vistos. 1. Realizem-se pesquisas para tentativa de localização de endereço da p…

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E. A. S. Q. x D. P. De M. L.

ID: 323299779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019535-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. A. S. Q.

Polo Passivo:

D. P. DE M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN BARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019535-12.2024.8.26.0506 (processo principal 1030536-16.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0019535-12.2024.8.26.0506 (processo principal 1030536-16.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S.Q. - D.P.M.L. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por D. P. de M. L., nos autos da ação de cumprimento de sentença (visitas) proposta por E. A. S. Q. Alegam os embargantes que a decisão de fls. 97/98 apresenta omissão no sentido que não apreciou o pedido de gratuidade que formulou, nem o pedido de prova biopsicossocial, os argumentos de descumprimento de regime pelo exequente e condição inadequada de pernoite. Os embargos foram interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, previsto no art. 1.023 do CPC. É o relatório. DECIDO. Os embargos não comportam acolhimento, posto que não há omissão a sanar. Com efeito, a hipótese a que se refere o inciso II, do art. 1.022, do Código de Processo Civil se refere a omissão quanto a algum pedido ou questão controvertida que deixou de ser apreciado. Constou expressamente da decisão o motivo do convencimento do Juízo. Prestam-se os embargos declaratórios a suprir omissões ou corrigir pontos contraditórios ou obscuros da decisão. Não se verifica a pretendida ofensa ao art.1.022, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que as questões trazidas pelo embargante foram devidamente apreciadas. Ademais, conforme anota Theotônio Negrão in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 32ª ed., Editora Saraiva, Nota 17ª, 1ª parte, ao art. 535, pág. 605: É entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio'(STJ-1ª Turma, Al 169.073-SP-AgRg, rel. Min. José Delegado, j. 4.6.98, negaram provimento, v.u., DJU 17.8.98, p.44. Além disso de acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de declaração servem para aclarar obscuridade, dúvida, contradição ou omissão da decisão embargada, sendo incabíveis também quanto opostos sobre este rótulo, constituem verdadeiros embargos infringentes. Tem-se que, ainda, a omissão em relação à apreciação de prova produzida nos autos e consequentemente contradição do julgado, se, em tese, há erro na apreciação da prova outro é o veículo apto à revisão, que não os embargos declaratórios. Em suas razões, o que pretende realmente o peticionário é a alteração do próprio decisum. Diante disso, a via eleita é inadequada. Ante o exposto, nada havendo a declarar, REJEITO os embargos opostos sob esse título. Trata-se de cumprimento de sentença, ou seja, já há decisão judicial estabelecendo a convivência paterno-filial. Se há necessidade de revisão, reabertura de instrução, com estudo, como pretende a executada, necessária ação própria para tanto. Ciência à executada do período indicado pelo genitor para convivência paterno filial nas férias (fl. 106). No mais, quanto à gratuidade, o pedido não diz respeito ao mérito do pedido e pode ser apreciado em qualquer momento, portanto, não se trata de omissão. Nesta oportunidade, considerando que à fl. 90 dos autos principais de n° 0019535-12.2024.8.26.0506 foram deferidos à parte executada os benefícios da gratuidade, o que se estende ao presente incidente de cumprimento de decisão/sentença. Anote-se. Sobre o assunto, o Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo já se pronunciou: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença - Pedido de benefício da gratuidade da Justiça - Pessoa física Hipótese em que foi concedida a gratuidade à agravante na fase de conhecimento Ausência de revogação Benesse que se estende à fase de cumprimento de sentença Recurso provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2223141-30.2023.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2023; Data de Registro: 16/11/2023) Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP)

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Denise Da Silva x Spi Fomento Mercantil Ltda.

ID: 302009406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035028-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA

Polo Passivo:

SPI FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LAYRA MARIANA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALLEY IZAIAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035028-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Me.Linda Cosmeticos E Perfumaria Ltda x Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e outros

ID: 313038736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1059472-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ME.LINDA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A. VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO - FII

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS NICOLETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE AGUIAR FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059472-12.2024.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Me.linda Cosmeticos e Perfumaria Ltda - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Vinci Shopping Centers Fund…

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Processo nº 1065292-12.2024.8.26.0506

ID: 313083887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1065292-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065292-12.2024.8.26.0506/02 - Precatório - Fazenda Pública - Luiz Alberto Ferreira - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento do presente incidente de Precatório, determino, no…

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Processo nº 1065292-12.2024.8.26.0506

ID: 313083896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1065292-12.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065292-12.2024.8.26.0506/01 - Precatório - Fazenda Pública - Luiz Alberto Ferreira - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento do presente incidente de Precatório, determino, no…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036774-12.2024.8.26.0506" – Página 33 de 40

Elaine Cristina Do Nascimento x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

Processo nº 0017207-12.2024.8.26.0506

N. A. P. De M. x M. De L. G. A.

Processo nº 1057532-12.2024.8.26.0506

Processo nº 1041527-12.2024.8.26.0506

E. A. S. Q. x D. P. De M. L.

Denise Da Silva x Spi Fomento Mercantil Ltda.

Me.Linda Cosmeticos E Perfumaria Ltda x Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e outros

Processo nº 1065292-12.2024.8.26.0506

Processo nº 1065292-12.2024.8.26.0506