Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036778-49.2024.8.26.0506" – Página 33 de 46

Processo 1504057-50.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1509265-49.2024.8.26.0506) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - Juvenal Marques Moreira Neto - 1- Retornem os autos ao Setor Psicossocial com a finalidade de agendamento de nova data para a realização da … Ver mais
Processo 1009424-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Júlio César Delfini - Fls. 219/220: embargos de declaração opostos pelo réu contra a sentença de fls. 205/213, sob o fundamento de contradição, porque con… Ver mais
Processo 1009424-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Júlio César Delfini - Fls. 219/220: embargos de declaração opostos pelo réu contra a sentença de fls. 205/213, sob o fundamento de contradição, porque con… Ver mais
Intimação
Processo 0004473-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1013886-49.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Gabriel Alves da Costa Falaguasta - CLARO S/A - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de c… Ver mais
Intimação
Processo 0009756-96.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1030570-49.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Tadeu Gustavo Zaroti Severino - Vistos. Cuida-se de RPV em que se executam honorários advocatícios. Considerando o de… Ver mais
Processo 1016893-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS etc. Autos em fase de execução. Antes de instaurado o incidente de Cumprimento de Sentença, parte vencida providenciou o depósit… Ver mais
Processo 1068885-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rullian Cesar Ribeiro - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 0023225-49.2024.8.26.0506 (processo principal 1003567-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Luis do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de … Ver mais
Processo 1036778-65.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hajime Tabata - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais
Processo 1066072-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marina Laide Colchesqui - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - Vistos. Considerando a impugnação à justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 1… Ver mais
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