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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036786-29.2024.8.26.0602" – Página 33 de 41

Intimação
Processo 1005455-29.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Rogerio Bernardino Junior - Itaú Unibanco S/A - À vista do exposto, julgo procedente a pretensão inicial, para determinar o imediato levantamento da ordem de bloqueio judicial inserida sobre o veículo L200 CD… Ver mais

Processo nº 1506460-29.2024.8.26.0602

ID: 332905424
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506460-29.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o(a) denunciado(a), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua advogado para… Ver mais
Processo 1039890-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Roberto Carvalho Mascarenhas - Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias após a publicação… Ver mais
Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - Cuida-se de embargos de declaração… Ver mais
Processo 1003806-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eni Maria de Almeida Oliveira - - Jaconias de Oliveira - Nilton Santos - - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - Cuida-se de embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 1035816-29.2024.8.26.0602

ID: 308789936
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035816-29.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1513804-66.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos à execução fiscal, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
Intimação
Processo 1048426-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Cesar Dantas Novaes - Vistos. Fls. 61/62: Cite-se no endereço informado com a correção do CEP, restando, desde já, indeferida a citação via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de … Ver mais
Processo 1029608-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observ… Ver mais
Intimação
Processo 1039890-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.R.C.M. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exe… Ver mais

Processo nº 1502968-29.2024.8.26.0602

ID: 308197576
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502968-29.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE SEVERINO FILHO - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ SEVERINO FILHO, como incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e II, do Código Penal, a cumprir a pena de 2 (dois) anos, 3 (três) me… Ver mais
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