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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036793-96.2024.8.26.0577" – Página 33 de 37

Processo 1034077-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Exler Ignacio - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA, proposta por ROBERTO EXLER IGNÁCIO, em desfavor de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qualificados, na … Ver mais

A. De S. N. O. x F. G. B. De O.

ID: 308847528
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029324-96.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.N.O. - F.G.B.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para conceder a guarda compartilhada dos menores aos genitores, com residência base a materna, estabelecendo a convivência paterna e os alimentos conforme … Ver mais
Processo 0011794-96.2024.8.26.0577 (processo principal 1029489-61.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Rafael Alves Moreira dos Santos - 1) Atento ao processado e requerimento, faça-se pesquisa PREVJUD de dado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013319-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: F. M. P. - Apelado: A. S. C. S. de S. J. dos C. - Mag… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004104-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Felix Johnny da Costa Faria (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Processo 1038830-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Adriana Paula dos Santos Guedes da Silva - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035532-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso - Apelado: Juízo … Ver mais
Processo 1030294-96.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Helena dos Santos - Alberto Rodolfo dos Santos - - Simone Aparecida dos Santos - Vistos. 1) Parte requerente apresenta nota de devolução do CRI, págs. 180/182, que apontou inconsistências quanto à possibilid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035532-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Juliana Cristina Miorim Jorge Basso - Apelado: Juízo … Ver mais

A. De S. N. O. x F. G. B. De O.

ID: 335144365
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029324-96.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.N.O. - F.G.B.O. - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes contra a sentença de fls. 188/194, alegando omissão quanto à partilha (pela requerente) e quanto ao regime de visitas e exclusão patrimonia… Ver mais
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