Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036951-46.2024.8.26.0224" – Página 33 de 33

Processo 0004386-46.2024.8.26.0224 (processo principal 1046794-69.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista Dias - - Patricia Cabral Rodrigues - SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - - WAN Brasil Negócios Inteligentes… Ver mais

Deise Reis Damasceno x Banco Daycoval S.A.

ID: 292318415
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1065954-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deise Reis Damasceno - BANCO DAYCOVAL S.A. - Preliminarmente, afasto a alegação de ausência de interesse de agir, uma vez que o fato de a parte autora não efetuar pedido administrativo não impede a propositura de … Ver mais
Intimação
Processo 0027957-46.2024.8.26.0224 (processo principal 1040238-51.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nazin Gomes de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Conside… Ver mais
Intimação
Processo 1057709-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Monica Picasso Antonio da Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de devolução em dobro das quantias pagas e i… Ver mais
DESPACHO Nº 1035884-46.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Eriquisson Silva Pereira - Apelado: Município de Guarulhos - Monocrática nº… Ver mais
Processo 1050531-46.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marlova Carvalho Lackman - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Dispensado o relatório por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1059843-46.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Regiani Arena de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora alega fazer jus à isenção de IPTU sobre o imóvel de… Ver mais
Processo 0022913-46.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Cristina Fernandes Gasparino - Brands Gru Comércio de Eletrônicos Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. … Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta