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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036987-30.2024.8.26.0114" – Página 33 de 50

Processo 0026732-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1018396-30.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Construtora Ediza Incorporação e Comercio Ltda - Facti - Fundação de Apoio À Capacitação Em Tecnologia da Informação - Autos nº 2018/000909. Vistos. 1-Ante a inércia … Ver mais

Processo nº 1509765-30.2024.8.26.0114

ID: 297095237
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509765-30.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - G.A.L. - Vistos. (1) Tendo o Ministério Público realizado as comunicações elencadas no art. 28 do Código de Processo Penal e em conformidade com o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 6.298, 6.300 … Ver mais

Processo nº 1509765-30.2024.8.26.0114

ID: 297094962
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509765-30.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - G.A.L. - Vistos. (1) Tendo o Ministério Público realizado as comunicações elencadas no art. 28 do Código de Processo Penal e em conformidade com o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal nas ADIs nº 6.298, 6.300 … Ver mais
Intimação
Processo 1061043-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Carolina de Roig Catini - Vistos. Dispenso o relatório, com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995. A presente demanda visava à cessação de descontos de contribuições médico… Ver mais
Intimação
Processo 0022755-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1049149-62.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Daniele Camila Pinto - Ante a concordância da parte exequente (fls. 464/465) com os cálculos apresentados pela Fazenda em i… Ver mais

L. A. G. x L. F. G.

ID: 293993707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031264-30.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.G. - L.F.G. - Homologo, para que tenha valor de sentença, o acordo formalizado às fls.55/60 destes autos, nos termos propostos. Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1012640-30.2024.8.26.0114

ID: 311344871
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012640-30.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cíntia - 1. Considerando a morte da parte passiva (fls. 118/127), defiro a sucessão processual da falecida por seus herdeiros: a) CAIO FELIPE SILVESTRE, brasileiro, nascido aos 28 … Ver mais
Intimação
ADV: Édney de Oliveira Tonon (OAB 297149/SP) Processo 0022949-30.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: ROSELI APARECIDA RIBEIRO - Vistos. Fls. 118/122 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na p… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204435-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO; Foro de Campinas; 3ª. … Ver mais
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1049403-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dhiogo Rodrigues de Mello Bastista - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 1. Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15… Ver mais
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