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Processo nº 0016553-95.2024.8.26.0224

ID: 330434592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016553-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIFARMA GESTãO E SOLUçãO EM SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES

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Processo 0016553-95.2024.8.26.0224 (processo principal 1018194-72.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Unifarma Gestã…

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Processo nº 1042328-95.2024.8.26.0224

ID: 331781861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1042328-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. M. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA MARIA CUIMAR TEIXEIRA

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Processo 1042328-95.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Caução - H.M.L.S. - Vistos. I - Proceda-se pesquisa junto ao INSS. II - Com a resposta do item I supra, atualize o cadastro da parte ré,…

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Processo nº 0015393-98.2025.8.26.0224

ID: 332142194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015393-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0015393-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1003722-95.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Tendo em vista o disposto no artigo 82, …

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Processo nº 1036993-89.2025.8.26.0053

ID: 302394584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036993-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO LUCIANO ZIROLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

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Processo 1036993-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cláudio Luciano Ziroldo - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-s… Processo 1036993-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cláudio Luciano Ziroldo - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficial (fl. 6). No entanto, a fim de evitar emendas desnecessárias que colidem com os princípios regentes do Juizado Especial, notadamente o da economia processual e da celeridade, consigno a responsabilidade pessoal do(a) advogado(a) pela procuração, bem como pelos demais documentos juntados aos autos, com fulcro no art. 425, inciso IV, do CPC. 3. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP)

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Airton Weslley Rodrigues Souza x Lider Franquias E Licenças Ltda Epp

ID: 302807266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063474-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON WESLLEY RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

LIDER FRANQUIAS E LICENçAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS

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Processo 1063474-95.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Airton Weslley Rodrigues Souza - Lider Franquias e Licenças Ltda EPP - 1. Manifeste-se o autor, no prazo de quinz…

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Adeildo Sebastião Anselmo x Alfa Mix Prestador De Serviço De Concretagem Eireli e outros

ID: 302428287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057460-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEILDO SEBASTIãO ANSELMO

Polo Passivo:

ALFA MIX PRESTADOR DE SERVIçO DE CONCRETAGEM EIRELI GRACINO FERNANDES VIANA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DIOGENES DELGADO

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GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

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Processo 1057460-95.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adeildo Sebastião Anselmo - Gracino Fernandes Viana - - Alfa Mix Prestador de Serviço de C…

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Silvia Maria Santana e outros x Associação De Socorro Mutuo Kong Associados - Kong Proteção Veicular

ID: 308879182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050185-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA SANTANA SILVIO ANTONIO SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SOCORRO MUTUO KONG ASSOCIADOS - KONG PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAREN BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA

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Processo 1050185-95.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Maria Santana - - Silvio Antonio Santana - Associação de Socorro Mutuo Kong Associados - Kong Proteção Vei…

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Josimar Aparecido Tomain x Henrique Miranda Barbosa

ID: 312863189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032240-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR APARECIDO TOMAIN

Polo Passivo:

HENRIQUE MIRANDA BARBOSA

Intimação

Advogados:

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES

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DAVID MENEZES LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032240-95.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josimar Aparecido Tomain - Henrique Miranda Barbosa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com …

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João Carlos Silva x Banco Pan S.A.

ID: 279751231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039224-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jeferson Leandro de Souza (OAB 208650/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1039224-95.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Carlos Silva - Reqdo: BANCO PAN S.A. - 1. Ma…

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Processo nº 0019366-95.2024.8.26.0224

ID: 319443075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019366-95.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSé DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN DE ARAUJO KAWABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019366-95.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Marcelo José de Morais - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Marc…

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