Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502767-46.2024.8.26.0405" – Página 33 de 41

Felipe Falcão De Mendonça x Kavak Tecnologia E Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 305742075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006751-78.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE FALCãO DE MENDONçA

Polo Passivo:

KAVAK TECNOLOGIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FELIPE HERNANDES ONOFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006751-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1016700-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Falcão de Mendonça - Kav…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Maria Da Cruz Lima x Banco C6 Consignado S/A

ID: 300312761

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028631-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DA CRUZ LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028631-46.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lanchonete Bodoquena Ltda x Martin-Brower Comercio, Transportes E Servicos Ltda

ID: 316267418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036488-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE BODOQUENA LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GARCIA LEAL FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036488-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lanchonete Bodoquena Ltda - Martin-brower Comercio, Transportes e Servicos Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033093-46.2024.8.26.0405

ID: 316720733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033093-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033093-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sociedade Beneficente São Camilo - Ciência à parte autora acerca do Aviso de Recebimento juntado às fls. 112/113, com observ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jussam Santos De Souza e outros x Banco Inter Sa

ID: 326084301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009359-49.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSSAM SANTOS DE SOUZA RENAN JESUS SANT ANA

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINA BRENDEL DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSSAM SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009359-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1023490-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renan Jesus Sant Ana - - Jussam Santos de Souza - Banc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013235-46.2024.8.26.0405

ID: 292853185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013235-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013235-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1019687-89.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Leia Duarte - Vistos. O pedido da presente demanda foi JULGADO PROCEDENTE, par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabecon Engenharia E Construção Civil Ltda Epp x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 331256130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037846-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABECON ENGENHARIA E CONSTRUçãO CIVIL LTDA EPP

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL CAMPOS MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037846-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabecon Engenharia e Construção Civil Ltda Epp - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502767-70.2016.8.26.0132

ID: 326326370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502767-70.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERCIVAL LEMES SOARES

Intimação

Advogados:

HAILE MARIA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502767-70.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Percival Lemes Soares - Vistos. 1. Diante do valor bloqueado e transferido, R$1.969,80 - fls.104/109,… Processo 1502767-70.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Percival Lemes Soares - Vistos. 1. Diante do valor bloqueado e transferido, R$1.969,80 - fls.104/109, e considerando o valor atualizado do débito informado pela parte exequente, no importe de R$1.043,21 - fls.138, e a certidão de fls.32, que incluiu o valor da taxa judiciária de demais despesas no bloqueio, tem-se que o valor do débito + custas processuais é de R$1.483,18. Assim, libere-se o excesso em favor da parte executada, expedindo-se mandado de levantamento em favor desta no valor R$486,62, devendo o advogado informar o preenchimento do formulário, devidamente preenchido. 2. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (os extratos de fls.48/51 e 159/161 estão ilegíveis); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: HAILE MARIA DA SILVA SOARES (OAB 291077/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502767-04.2020.8.26.0238

ID: 337643830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502767-04.2020.8.26.0238

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DPM EMP ASSOC SC LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502767-04.2020.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dpm Emp Assoc Sc Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema… Processo 1502767-04.2020.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dpm Emp Assoc Sc Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elos Organização Contábil S/C Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293493152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001180-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELOS ORGANIZAçãO CONTáBIL S/C LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001180-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elos Organização Contábil S/c Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Se for de seu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 407 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes