Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4001569-04.2025.8.26.0224" – Página 33 de 52

Intimação
Processo 1031720-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcol Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda. - Vistos. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Diante das especificidade… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000890-04.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano material RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a C… Ver mais

Processo nº 1024736-04.2025.8.26.0224

ID: 307092070
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1024736-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geap - Fundação de Seguridade Social - Vistos. Concedo a parte autora o prazo de quinze dias para o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso I e § 1º, sob pena de cancelam… Ver mais

Processo nº 1026288-04.2025.8.26.0224

ID: 301086799
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026288-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor Antonio Oliveira Marinho - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1026482-04.2025.8.26.0224

ID: 296190273
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026482-04.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.R. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. Será aplicado o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil. Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. Havendo prova da paternidade e, sendo a v… Ver mais

Processo nº 1018043-04.2025.8.26.0224

ID: 293633249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018043-04.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Luisa Ribeiro Lourenco - 1. Não apresentados os documentos arrolados às fls. 83/84, nem justificada a inércia, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. 2. Providencie a parte autora o recolhimento das custas p… Ver mais
Intimação
Processo 0012347-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1051563-86.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Lucato Nuncio - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para impugnar a execução em 30 (trinta)… Ver mais

Processo nº 0013511-04.2025.8.26.0224

ID: 310628476
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013511-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1023036-90.2025.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Sonia Aparecida Angeolini Avena - Vistos. Sonia Aparecida Angeolini Avena pretende ver Bradesco Sáude S/A impelido ao pagamento de multa pelo descum… Ver mais
Processo 0012735-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1018598-21.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.C.S. - - N.R.C.S. - - Z.M.C.S. - - K.C.G. - Tendo a parte executada liquidado o débito alimentar, objeto da presente execução, formulad… Ver mais

Processo nº 1029004-04.2025.8.26.0224

ID: 313825740
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029004-04.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.M.A.B.C. - Vistos. De início, retire-se a tarja preta destes autos digitais referente ao segredo de justiça, posto que não vislumbrada qualquer hipótese prevista nos incisos do artigo 189, do n… Ver mais
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