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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-86.2022.5.06.0351" – Página 34 de 37

J. F. C. Z. x M. A. Z.

ID: 295820964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-68.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001307-19.2019.8.26.0450) (processo principal 1001307-19.2019.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.F.C.Z. - M.A.Z. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000567-61.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesarina Franciuli Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prevent… Ver mais
Processo 0006476-69.2023.8.26.0577 (processo principal 1020275-36.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Master S/c Me - Luiz Fernando Dias Ramalho - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada. A parte impugnada manife… Ver mais

Norberto Antonio Stolarique x Master Prev Ltda

ID: 323839615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0000567-20.2025.8.26.0466 (processo principal 1000191-17.2025.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Norberto Antonio Stolarique - Master Prev Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advog… Ver mais
Processo 0000567-32.2007.8.26.0278 (278.01.2007.000567) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aldenice Fonseca de Castro - - Santa Caroba - - Zilá Motta e outros - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Vistos. Servindo a presente como OFÍCIO, diligencie a serventia junt… Ver mais
Processo 0000567-33.2025.8.26.0106 (processo principal 1001869-61.2017.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Bignardi Indústria e Comércio de Papeis e Art Ltda - Ante a conc… Ver mais

Processo nº 0000567-82.2018.8.26.0266

ID: 305891617
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-82.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.F.S. - DIANTE DO EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 11 (ONZE) AN… Ver mais
Processo 0000567-41.2025.8.26.0459 (processo principal 1000561-90.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Jose Marcelo Baptista - Vistos. 1. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença, fica mantida a assistência j… Ver mais
Processo 0000567-98.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Cesar Lazarini Filho - Vistos. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça julgou caso deste Deecrim (HC 966648/SP), a determinar que, para as condenações anteriores à Lei 14.843/24, não se aplica a exigênc… Ver mais

Processo nº 1000785-50.2025.8.26.0589

ID: 310302456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000785-50.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.Q. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da autora é presumida, eis que incapaz. Qu… Ver mais