Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-61.2024.8.26.0456" – Página 34 de 41

Intimação
Processo 0000769-85.2023.8.26.0233 (processo principal 1000187-49.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Ana Lúcia Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Conforme o respeitável Acórdão de fls. 107/115, diante da rejeição da impugnação apresentada pelo Mu… Ver mais
Processo 0000769-06.2025.8.26.0075 (processo principal 1001675-52.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Rogerio Moraes Gonçalves - Maria das Graças Oliveira Gonçalves - - Januário Moraes Gonçalves - - Luiz Oliveira Gonçalves - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da just… Ver mais
Processo 0000769-89.2022.8.26.0146 (processo principal 1000327-14.2019.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Robério Lima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 0000769-62.2024.8.26.0294

ID: 333000610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-62.2024.8.26.0294 (processo principal 1000327-16.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Entidade de acolhimento institucional - I.A.C.C. - - A.G.C. - Considerando o requerido pelo Ministério Público às fls. 67/68, oficie-se à Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP para qu… Ver mais

Processo nº 0000769-13.2006.8.26.0482

ID: 333802797
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-13.2006.8.26.0482 (482.01.2006.000769) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.S.S. - A.C.S.N. - Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de Marcos José da Silva. Intime-se o(a) curador(a) acerca da dispensa de contas, por carta, com aviso de recebimento, no endereço… Ver mais

Processo nº 0000769-20.2021.8.26.0439

ID: 304172386
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-20.2021.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wellington Martins da Silva - Vistos. Trata-se de execução penal em que figura como sentenciado WELLINGTON MARTINS DA SILVA, portador do RG n. 47.961.316-SSP/SP. O Ministério Público requereu, de maneira fundament… Ver mais
Processo 0000769-23.2024.8.26.0404 (processo principal 1002009-98.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Alfredo da Silva - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, REJEITO a impugnação oposta pela impugnante CREFISA S/A CRE… Ver mais
Processo 0000769-40.2025.8.26.0581 (processo principal 1000700-25.2024.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Natalina de Oliveira Lourenco - Cartão de Todos - Botucatu - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, Item 10, e Lei nº 11.608/2003, com alteração dada pela … Ver mais
Processo 0000769-18.2022.8.26.0396 (processo principal 1002159-45.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Avaria - Aparecida de Fatima Redigolo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não acolhidos. À evidência, a parte … Ver mais
Processo 0000769-57.2024.8.26.0037 (processo principal 1007158-75.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.S. - V.A.R.S. - Vistos 1. Aguarde-se por mais quinze (15) dias manifestação da parte exequente em prosseguimento. 2. No silêncio, intime-… Ver mais
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