Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000869-25.2024.8.26.0356" – Página 34 de 43

Processo nº 0000869-79.2025.8.26.0650

ID: 259765214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-79.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DI SISTO E BORGHESE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ZAMPIROLI BORGHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Marcos Zampiroli Borghese (OAB 206824/SP) Processo 0000869-79.2025.8.26.0650 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Di Sisto e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba - Iesi x Bruno Villalba De Souza

ID: 329969122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-24.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA - IESI

Polo Passivo:

BRUNO VILLALBA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-24.2025.8.26.0248 (processo principal 1007296-54.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Bruno Villal…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcelo Alessandro Borges x B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento E Investimentos e outros

ID: 330427932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-56.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALESSANDRO BORGES

Polo Passivo:

B.V. FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKA CRISTINA TSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO BARTASEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-56.2019.8.26.0564 (processo principal 1025907-92.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Alessandro Borges - B.V. Financ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosemary De Souza Morais Carvalho x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 338975793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-93.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE SOUZA MORAIS CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-93.2025.8.26.0128 (processo principal 1000821-20.2025.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rosemary de Souza Morais Carvalho - Associação de Aposentados Mu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil x Aparecido Batista Da Silva

ID: 295732357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001133-25.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Polo Passivo:

APARECIDO BATISTA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001133-25.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001133-25.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Apdo/Apte: Aparecido Batista da Silva - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Não conheceram dos recursos. V. U. - APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR ALEGA TER EXPERIMENTADO DESCONTOS INDEVIDOS EM FAVOR DA RÉ, SEM QUE ANUÍSSE PARA TANTO. PERSEGUE, POIS, A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E A CONSEQUENTE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, OBSERVADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ARESP 1.413.542/RS E A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, BEM COMO PARA CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$5.000,00. INCONFORMISMO RECÍPROCO. A ASSOCIAÇÃO RÉ, EM PRELIMINAR, REQUER A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, DEVIDO A AUSÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO; DEFENDE A NÃO OCORRÊNCIA DE QUALQUER ILEGALIDADE, IMPUTANDO COMO REGULARES AS COBRANÇAS LANÇADAS NOS PROVENTOS DO RECORRIDO, POSTO QUE ORIUNDAS DE CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO. CONSIGNA QUE, SE OS DESCONTOS FOSSEM INDEVIDOS, NÃO PASSARIAM DE MEROS ABORRECIMENTOS OU DISSABORES, COTIDIANAMENTE EXPERIMENTADOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS. AUTOR QUE, POR OUTRO LADO, APELA ADESIVAMENTE, RECLAMANDO A FORMA DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES NOS CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA RÉ EM SEDE RECURSAL. INDEFERIDA A GRATUIDADE, DETERMINOU-SE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INÉRCIA ACERCA DA DETERMINAÇÃO EXARADA POR ESTA RELATORIA, TENDO TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO. ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, NA AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, O RECURSO SERIA JULGADO DESERTO. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 932, INCISO III E 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laura Luísa Barbosa Pessoa e outros x Condomínio Shopping Parque Dom Pedro e outros

ID: 302773736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-31.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAURA LUíSA BARBOSA PESSOA TATIANE CESCATE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO MARTA BORGES DE ALMEIDA ME

Intimação

Advogados:

TATIANE CESCATE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA LUÍSA BARBOSA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SANTANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-31.2025.8.26.0084 (processo principal 1007257-06.2020.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laura Luísa Barbosa Pessoa - - Tatiane Cescate dos Santos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Donizete Aparecido Da Silva x Prefeitura Municipal De Bertioga

ID: 295359355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-58.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Intimação

Advogados:

MARCIO MEHES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON SOARES BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-58.2025.8.26.0075 (processo principal 1000387-98.2022.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Donizete Aparecido da Silva - PREF…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000869-13.2025.8.26.0090

ID: 294595784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-13.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO FERNANDEZ DE LARREA ORTIZ DE ZARATE PRISCILA M.P. CORRêA DA FONSECA - ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-13.2025.8.26.0090 (processo principal 1535893-38.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alfredo Fernandez d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Jose Angelo Palmeiro

ID: 313683147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-28.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

JOSE ANGELO PALMEIRO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-28.2024.8.26.0549 (processo principal 1001355-30.2023.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elektro Redes S.A. x Maestrello & Maestrello Cerâmica Ltda-Me

ID: 327068297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000869-54.2015.8.26.0416

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

MAESTRELLO & MAESTRELLO CERâMICA LTDA-ME

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-54.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ELEKTRO REDES S.A. - Maestrello & Maestrello Cerâmica Ltda-Me - Vistos. Apresente o exequente a memór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 421 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes