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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-08.2025.8.26.0602" – Página 34 de 38

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000840-08.2025.8.26.0602/SP AUTOR : SILVIA LETICIA DE JESUS NUNES NUNES ADVOGADO(A) : JOSÉ JEFFERSON DA SILVA (OAB SP515392) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora territorial e relativa, a incompetência territorial pode ser reconhecida, de ofício, no sistema do… Ver mais
Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais
Intimação
Processo 1012658-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - M.E.O.M. - - M.L.O.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o recon… Ver mais

Processo nº 1021097-08.2025.8.26.0602

ID: 294881681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021097-08.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Indefiro a tutela antecipada em razão de não haver meios para aferir as reais necessi… Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deve… Ver mais
Processo 1024492-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ELISA, registrado civilmente como Elisa Costa Pedroso - - CLAUDIA, registrado civilmente como Claudia Costa de Azevedo - VERA, registrado civilmente como Vera Maria do Val Costa - Vistos. A concessão da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1025268-08.2025.8.26.0602

ID: 325224354
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025268-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.L.M. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento d… Ver mais
Processo 0001724-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1028631-42.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Cristina de Araujo Camargo Souza - - Alanis Araújo de Souza - Edilson Souza - Vistos. A autora não concordou com a proposta apresentada pe… Ver mais
Processo 0011036-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ALAN MORANDINI PEREIRA - TORRES TRANSPORTES LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ordem nº: 2025/001344 - Vistos. Fls. 220/227: ciente do declínio de competência da Justiça do Trabalho. Observo que a parte autor… Ver mais
Processo 0011036-31.2025.8.26.0562 (processo principal 1023217-86.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Serur, Câmara, MacDowell, Meira Lins, Moura e Rabelo Advogados - Fernando Soares Salles - - Daniela Araujo Salles - Vistos. Inicia-se a fase de execução de s… Ver mais
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