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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011269-39.2024.8.26.0602" – Página 34 de 35

Intimação
ADV: Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB 148677/SP) Processo 0014082-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: City Transporte Urbano Global Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art… Ver mais
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0011269-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, pela incom… Ver mais
Processo 0008997-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1043252-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Angela Maria Moraes Jacobe - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais
Processo 0007267-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1030933-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Orestes Rebuá Neto - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 0011040-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1050139-39.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUID… Ver mais
Processo 1501876-24.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506718-39.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - V.H.S.C. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Processo 0129414-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Cristina Consul Silva - Ativos Especiais III – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011269-42.2021.8.26.0053/0005 12ª Vara d… Ver mais
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