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Clube Esportivo E Cultural De Macatuba x Município De Macatuba

ID: 312701257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACATUBA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Co… Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Com fundamento no artigo 370, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pelo autor às fls. 1001059-40.2024.8.26.0333, eis que afiguram-se impertinentes e desnecessárias para o deslinde do feito, cujo pedido consiste na adjudicação compulsória do imóvel especificado na exordial. Ainda, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, porque este feito, até há pouco tempo, esteve suspenso em razão de as partes terem aventado a possibilidade de acordo (fls. 798; 799 e 800), tendo, no entanto, resultado infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, conforme afirmado, recentemente, neste feito (fls. 809 e 813/818). Tem-se, pois, que o agendamento de audiência de conciliação não constitui medida adequada e efetiva, não olvidando-se, entretanto, que, caso as partes entendam pela possibilidade de composição, basta que tragam aos presentes autos os respectivos termos para homologação. No mais, pelo que dos autos consta, inexiste pertinência na produção de prova documental complementar, não tendo o autor demonstrado a necessidade da juntada de documentos complementares, de modo que INDEFIRO, também, tal pedido. Por consequência, DECLARO encerrada a instrução processual civil e CONCEDO às partes o PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS para que apresentem suas alegações finais, ocasião em que ambas DEVERÃO apontar, expressamente, as QUESTÕES DE FATO que entendam pertinentes ao julgamento da lide e indicar a matéria que consideram incontroversa e a que entendem provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Após as manifestações das partes, havendo evidente interesse público ou social subjacente à presente ação, na forma do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como pugnado pelo próprio órgão ministerial às fls. 822/823, para que apresente seu parecer. Em seguida, depois da manifestação ministerial, retornem os autos à conclusão. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)

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Benedito Aparecido Da Conceição e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 302400210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO DA CONCEIçãO MARIA ANTONIETA DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-03.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Antonieta da Silva Conceição - - Benedito Aparecido da Conceição - DECOLAR.COM LT…

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Rodolfo Tomazeli Pirani x José Pedro Bassan Neto

ID: 302669640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001059-39.2018.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO TOMAZELI PIRANI

Polo Passivo:

JOSé PEDRO BASSAN NETO

Intimação

Advogados:

MATEUS ALIPIO GALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-39.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Tomazeli Pirani - José Pedro Bassan Neto - - José Pedro Bassan Neto e outros - José Pedro Bassan B…

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Sf3 Quata Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Jaime Fernandes De Souza

ID: 306434974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-85.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

JAIME FERNANDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-85.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Jaime Fernandes de Souza - Vistos…

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Processo nº 1001059-89.2024.8.26.0058

ID: 306322955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-89.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-89.2024.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Ante o recolhimento da pertinente taxa de pesquisa eletrônica, defiro o pedi…

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Gilmar Galon e outros x Eduardo Jamber Alves e outros

ID: 308755456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-63.2020.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR GALON NOEMI BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO JAMBER ALVES FELIPE SANTOS DOS REIS GIULIA VITORIA NASCIMENTO JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO VALDEMAR VIEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAUL CESAR BINHARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA GOUVEIA DE AZEVEDO VIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN RAFAEL BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-63.2020.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Gilmar Galon - - Noemi Barbosa da Silva - Jose Goncalves do Nascimento - - Giulia Vitoria Nascimento - - Eduardo Ja…

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Izidio Alves Pereira x Banco Cetelem S.A.

ID: 310657143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-06.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZIDIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-06.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Izidio Alves Pereira - Banco Cetelem S.A. e outro - Vistos. Fls. 278/294. Intime-se a perita, Sra. Ana Paula T…

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Processo nº 1001059-60.2025.8.26.0024

ID: 293319992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-60.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA PREVIATO HENRIQUE VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalva Previato Henrique Vieira - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.71), no prazo de 1…

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Processo nº 0000483-93.2024.8.26.0097

ID: 291603333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000483-93.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARBELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON VIEIRA BONO ZAMAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000483-93.2024.8.26.0097 (processo principal 1001059-40.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Residencial Marbella -…

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Teobaldo Vieira De Paula x Associação Central Da Cidadania e outros

ID: 314047279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TEOBALDO VIEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CENTRAL DA CIDADANIA COTERPAV – CONSTRUçãO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

NIVALDO NERES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001059-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Teobaldo Vieira de Paula - Associação Central da Cidadania - - Coterpav – Construção Terraplenagem e Pavimenta…

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