Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001085-34.2022.8.26.0357" – Página 34 de 76

Processo nº 1001085-29.2024.8.26.0627

ID: 337482574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-29.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

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CESAR ALVES BARBOSA

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Processo 1001085-29.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Alves Pereira - Cumpra-se o v. acórdão. Caso tenha sido concedida tutela antecipada, oficie-se ao I…

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Processo nº 1001085-63.2024.8.26.0357

ID: 337304279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001085-63.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER RODRIGO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE COSTA ARAUJO

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Processo 1001085-63.2024.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Vagner Rodrigo da Silva Costa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, …

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Abramides, Gonçalves E Advogados x Cicero Vasconcelos De Mendonca

ID: 295367554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000419-16.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

CICERO VASCONCELOS DE MENDONCA

Intimação

Advogados:

VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000419-16.2023.8.26.0357 (processo principal 1000891-34.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cicero Vasconce… Processo 0000419-16.2023.8.26.0357 (processo principal 1000891-34.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cicero Vasconcelos de Mendonca - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, ausente insurgência da parte exequente julgo extinto o cumprimento de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC. Fica o(a) exequente autorizado a efetuar eventual levantamento do depósito, para isso, expeça-se mandado de levantamento, sem prejuízo de verificação do adimplemento das taxas e despesas processuais pela z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 (Lei Estadual nº 17.785/2023), observando-se: A) Havendo concessão de Justiça gratuita ao exequente, comprovando-se a quitação pelo executado da taxa judiciária/custas processuais por meio de guia DARE/SP e/ou FEDTJ, certifique-se o adimplemento. B) - Ao contrário do item "A", sendo caso de não quitação da taxa e custas processuais, intime-se o executado para comprovar o(s) pagamento(s), no prazo de 30 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa, atentando-se que, na satisfação da execução/cumprimento de sentença, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença, observados os valores mínimo de 05 UFESPs. Em caso de não adimplemento, deverá a z. Serventia, sem a necessidade de nova conclusão, expedir certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 486/2024 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). C) Caso o pagamento da taxa judiciária e/ou despesas processuais se deem junto ao cumprimento da obrigação, ou seja, no mesmo depósito, desde que NÃO exista prévio recolhimento pelo exequente, deverá a z. Serventia, nos termos do Comunicado Conjunto 358/2025, proceder com o recolhimento dos valores diretamente junto ao portal de custas do TJSP. D) Caso os valores da taxa judiciária e despesas processuais tenham sido anteriormente adimplidos pelo exequente e quitados pele executado por meio de depósito judicial, não há que se falar em expedição de guias, havendo somente o direito do autor em levantar tais valores por meio de MLE, em conjunto ao débito principal. E) Em caso de concessão de justiça gratuita ao exequente e executado não há que se falar em recolhimento de custas e ou despesas processuais. Por fim, patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais, caso necessário, após, desde que não existam demais pendências, em especial em relação as custas e despesas processuais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

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Processo nº 1001085-59.2023.8.26.0111

ID: 306406039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001085-59.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO

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Processo 1001085-59.2023.8.26.0111 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José L…

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Nelma Aparecida Caldeira Matheus x Bonilha E Furquim Odontologia Ltda. - Odonto Company

ID: 307428090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001085-13.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELMA APARECIDA CALDEIRA MATHEUS

Polo Passivo:

BONILHA E FURQUIM ODONTOLOGIA LTDA. - ODONTO COMPANY

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA SALVADOR

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MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI

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ADRIANA MAZZONI MALULY

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Processo 1001085-13.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelma Aparecida Caldeira Matheus - Bonilha e Furquim Odontologia Ltda. - Odonto Company e outro - Vis…

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Processo nº 1001085-85.2019.8.26.0471

ID: 307429153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001085-85.2019.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001085-85.2019.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Defiro pesquisas através da plataforma IFOOD visando a localização da p…

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Associação De Educação E Cultura Do Norte Paulista - Fafibe x Bruna Aparecida Menezes Da Silva

ID: 309569561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001085-71.2017.8.26.0660

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

BRUNA APARECIDA MENEZES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

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DAVID DE CASTRO

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Processo 1001085-71.2017.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Bruna Aparecida Menezes da Silva - Dr DR.…

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Processo nº 1001085-75.2024.8.26.0159

ID: 308673362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1001085-75.2024.8.26.0159

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS

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Processo 1001085-75.2024.8.26.0159 (apensado ao processo 0000266-58.2024.8.26.0159) - Processo Administrativo - Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária - Associação Benefic…

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Rabrune Auto Peças Limitada x Maria José Neves

ID: 300987141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001085-87.2020.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RABRUNE AUTO PEçAS LIMITADA

Polo Passivo:

MARIA JOSé NEVES

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

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GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA

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Processo 1001085-87.2020.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rabrune Auto Peças Limitada - Maria José Neves - Vistos. Fls. 190-192 e 193: Ciência à empresa exequente. No prazo d…

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Processo nº 1001085-43.2023.8.26.0472

ID: 293458469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001085-43.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BECCO BEER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ MARCILIO DA SILVA

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Processo 1001085-43.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Becco Beer - Vistos. 1-Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido as fls. 126/127. 2-Decorrido o p…

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