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Resultados para "1002267-27.2024.5.02.0382" – Página 34 de 40

Processo nº 1002267-91.2025.8.26.0505

ID: 303753633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002267-91.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1002267-91.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F.K.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária diante da indicação de defensor(a) dativo(a) pelo convênio De…

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Silvia Guedes De Siqueira x Nayara Martinez De Lima e outros

ID: 309341497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA GUEDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

NAYARA MARTINEZ DE LIMA RENATA ANDREA DE OLIVEIRA VAGNER ANDERSON TEODORO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR

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JULIA LIBÓRIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CAMARA HENN

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Processo 1002267-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Guedes de Siqueira - Nayara Martinez de Lima - - Renata Andrea de Oliveira - - Vagner Anderson Teo…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Cestas Básicas Do Queiroz Ltda

ID: 298105030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002397-07.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CESTAS BáSICAS DO QUEIROZ LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002397-07.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Roseli Aparecida De Almeida Rodrigues x Banco Do Brasil S/A

ID: 280183546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002267-35.2017.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBENS ANTONIO NETO

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LUIS FELIPE DE ARRUDA CAMPOS

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GIZA HELENA COELHO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Rubens Antonio Neto (OAB 352030/SP), Luis Felipe de Arruda Campos (OAB 351933/SP) Processo 1002267-35.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosel…

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J. E. O. e outros x F. De A. J. e outros

ID: 323635104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002267-24.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE S. DE P.

Polo Passivo:

F. DE A. J. T. DE O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO FERREIRA FELIX

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JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002267-24.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002267-05.2025.8.26.0081

ID: 302507184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002267-05.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ECOVILLE ADAMANTINA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR

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Processo 1002267-05.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ecoville Adamantina Ii - VISTOS. Recebo a petição e cálculos retro como aditamen…

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Helio Dos Santos Oliveira Junior x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 293395032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-82.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

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ISAIAS DA FONSECA QUINTANILHA

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CAROLINA ROCHA BOTTI

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Processo 1002267-82.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio dos Santos Oliveira Junior - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓ… Processo 1002267-82.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio dos Santos Oliveira Junior - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - 1= Houve em 20/09/2024, decisãoque determinou a revogação da suspensão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivasn. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-paradigma doTema 51 IRDR Serasa Limpa Nome Dívida Prescrita, das Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a seguinte questão jurídica: Questão de direito suscitada refere-se à abusividade ou não na manutenção do nome de devedores em plataformas como 'Serasa Limpa Nome' e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção. Todavia, durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no Superior Tribunal de Justiça. TEMA 1.264. Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. Este último, portanto, mais amplo, independentemente de inserção/manutenção em alguma plataforma, haver ou não debate sobre caber indenização. 2= Por isso, digam em 10 dias sobre suspensão do processo agora conforme supra referido = Tema Repetitivo 1264, pelo STJ. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), ISAIAS DA FONSECA QUINTANILHA (OAB 248507/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP)

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Processo nº 1002267-71.2025.8.26.0156

ID: 293426447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002267-71.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GUIMARÃES MARTINS

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Processo 1002267-71.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.A.M. - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema infor… Processo 1002267-71.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.A.M. - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Diante da natureza da controvérsia, deixo de designar audiência de conciliação e mediação no limiar do processo, sem prejuízo de, em havendo interesse das partes, ser designada a solenidade em momento ulterior. Preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial e determino a citação pessoal da parte requerida, por mandado, assinalando-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de resposta, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido. (art. 231, inciso I do CPC) Em havendo pluralidade de demandados, o prazo para resposta observará o disposto no art. 231 § 1º do CPC. A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Dê-se ciência a parte requerida de que, não sendo contestado o pedido no prazo legal, o processo seguirá a sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do CPC), ressalvadas as hipóteses previstas no art. 345 do mesmo diploma legal ou em legislação extravagante. Apresentada resposta, ou certificado eventual decurso do prazo, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito (art. 355, II do CPC); II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora, sem prejuízo da réplica, apresentar resposta à reconvenção). Oportunamente, conclusos para posteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JULIANA GUIMARÃES MARTINS (OAB 392019/SP)

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Terezinha Moreira Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 311689653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-95.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-95.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Moreira da Silva - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Conforme COMUNICA…

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Terezinha Moreira Da Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 311685237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002267-95.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-95.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Moreira da Silva - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Conforme COMUNICA…

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